TJMA - 0802082-86.2019.8.10.0151

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA

CPF *49.***.*84-68

Advogados

GABRIEL FRANCO REIS

OAB: 16180/MA

CPF *00.***.*22-76

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2021 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 18:37

    Juntada de Alvará

  • 27/10/2021 18:37

    Juntada de Alvará

  • 21/10/2021 18:15

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 10:57

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA em 14/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:33

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:03

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA em 06/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:41

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 30/09/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 27/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

       PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected])   INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802082-86.2019.8.10.0151 AUTOR: DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL FRANCO REIS - MA16180 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023   De ordem  do MM.

    Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO cujo teor segue transcrito: "   DESPACHO   Consoante petição acostada aos autos, o requerido comprovou o cumprimento da obrigação de pagar.

    Assim, diante do pagamento voluntário do valor referente ao cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar o valor depositado, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, ou requerer o que entender de direito.

    Caso o requerente manifeste anuência aos valores depositados pelo executado, com fulcro nas Portarias nº 9642021 e nº 13102020, determino a sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe conta bancária para transferência da quantia à qual faz jus.

    Informados os dados bancários, determino desde já que se expeça o alvará de transferência para que o autor possa levantar a quantia, observando-se a conta bancária indicada.

    Após, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do montante existente na conta judicial e, ao final, adimplidas as obrigações constantes da sentença e cumprida todas as diligências necessárias, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    Santa Inês/MA, data do sistema.

    SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês "     

  • 25/09/2021 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 18:23

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0802082-86.2019.8.10.0151     ATO ORDINATÓRIO  Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência:   INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender direito.  Santa Inês (MA), 20 de setembro de 2021.     EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judicial - JECCRIM

  • 20/09/2021 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 17:23

    Juntada de despacho

  • 01/07/2020 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 01/07/2020 16:45

    Juntada de termo

  • 01/07/2020 16:44

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 02:24

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 16:48

    Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 16:47

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 09:53

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 09:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 14:15

    Juntada de recurso inominado

  • 31/03/2020 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 15:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/02/2020 09:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/02/2020 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2020 09:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2020 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .

  • 13/02/2020 02:10

    Juntada de protocolo

  • 12/02/2020 18:56

    Juntada de contestação

  • 13/01/2020 15:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2020 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2020 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/02/2020 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 18/12/2019 00:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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