STJ - 0000968-14.2000.8.10.0022

26/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1023914/2023 - AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023914 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113189 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01023914/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113189/MA

05/12/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1023914/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113189/MA

09/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para GAIBOL GALLETTI INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA apresentar resposta à petição n. 1023914/2023 (AGRAVO INTERNO), de f

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A apresentar resposta à petição n. 1023914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2269.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA apresentar resposta à petição n. 1023914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2269.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para CIGLA-CIA INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINADOS apresentar resposta à petição n. 1023914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2269.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1023914/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1023914/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1023914/2023

11/10/2023 13:03

Protocolizada Petição 1023914/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 861698/2023 - EDcl

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0861698 - EDcl no AREsp 2113189 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 16:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos

12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para GAIBOL GALLETTI INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA apresentar resposta à petição n. 861698/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A apresentar resposta à petição n. 861698/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 224

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA apresentar resposta à petição n. 861698/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2246.

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para CIGLA-CIA INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINADOS apresentar resposta à petição n. 861698/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 22

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 861698/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 861698/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 861698/2023

30/08/2023 09:24

Protocolizada Petição 861698/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:20

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

07/07/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/07/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/07/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/05/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO