01/08/2023 17:55

Juntada de petição
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de DENIS MARTINELLI JUNIOR em 05/10/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 05/10/2022 23:59.
30/11/2022 21:20

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 03/10/2022 23:59.
31/10/2022 15:07

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 15:06

Transitado em Julgado em 31/10/2022
27/09/2022 17:19

Juntada de termo de juntada
20/09/2022 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2022.
20/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2022 14:23

Juntada de petição
29/08/2022 17:43

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 7º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ em 18/08/2022 23:59.
24/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:54

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:53

Juntada de termo
21/08/2022 10:16

Juntada de petição
26/07/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 19:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/07/2022 15:11

Expedição de Mandado.
15/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:21

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:17

Juntada de termo
12/07/2022 14:29

Juntada de petição
07/07/2022 18:34

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
26/05/2022 08:52

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:45

Juntada de petição
13/05/2022 20:19

Juntada de petição
12/05/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 20:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:31

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:31

Juntada de termo
10/05/2022 10:52

Juntada de petição
09/05/2022 13:08

Expedição de Mandado.
09/05/2022 11:58

Transitado em Julgado em 06/05/2022
11/04/2022 00:57

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009875-59.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros (3) REQUERIDA(S): FRANCISCO BATISTA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros (3), por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORLANDO CARDOSO - MA13213 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida FRANCISCO BATISTA DA SILVA e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196 Advogados/Autoridades do(a) REU: DENIS MARTINELLI JUNIOR - MA13258, JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - MA13196 , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de usucapião formulado na inicial e declaro o domínio de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA sobre o imóvel nela descrito.

Após o trânsito e julgado, expeça-se o competente Mandado ao Cartório do 6º Ofício Extrajudicial desta comarca, anexando-se cópia da presente decisão - a qual servirá como título para a respectiva transcrição -, bem como do relatório técnico e croqui expedidos pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana, acostados à inicial.

Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
07/04/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 12:36

Conclusos para decisão
10/03/2022 12:36

Juntada de termo
25/02/2022 02:50

Decorrido prazo de DENIS MARTINELLI JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 18:31

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:13

Juntada de petição
02/02/2022 10:10

Juntada de petição
24/01/2022 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009875-59.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros (3) REQUERIDA(S): FRANCISCO BATISTA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros (3) por seu a parte autora por seu advogado Advogado(s) do reclamante: ORLANDO CARDOSO e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida FRANCISCO BATISTA DA SILVA e outros por seu advogado Advogado(s) do reclamado: DENIS MARTINELLI JUNIOR, manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. conforme DESPACHO ID nº (53934550) abaixo transcrito: DESPACHO Cumpra-se o despacho exarado às fls. 180 dos autos físicos (ID 49349992) para que seja oficiado ao INCRA a fim de que este informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a Gleba Urbana de Expansão 01 a 10 (código do imóvel) 9999706765352 é de sua propriedade.

Caso haja manifestação positiva do INCRA, venham-me conclusos.

Caso negativo, cumpra-se o disposto nos parágrafos seguintes.

Outrossim, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC).

Intimem-se.

IMPERATRIZ/MA, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz-MA, Sexta-feira, 07 de janeiro de 2022.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Assinando digitalmente
07/01/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:11

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 17:00

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:41

Expedição de Mandado.
08/10/2021 13:36

Juntada de Ofício
08/10/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
05/10/2021 14:48

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:28

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:21

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:34

Decorrido prazo de DENIS MARTINELLI JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:17

Decorrido prazo de DENIS MARTINELLI JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 01:45

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009875-59.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros (3) REQUERIDA(S): FRANCISCO BATISTA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA e outros (3) por seu a parte autora por seu advogado Advogado(s) do reclamante: ORLANDO CARDOSO e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida FRANCISCO BATISTA DA SILVA e outros por seu advogado Advogado(s) do reclamado: DENIS MARTINELLI JUNIOR, para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Imperatriz, 6 de agosto de 2021 Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Imperatriz, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente
20/09/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
20/07/2021 12:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/07/2021 12:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830976-66.2021.8.10.0001

Angela Maria Leite

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Julia Costa Campomori

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0812897-42.2021.8.10.0000

Renan Arimatea Maia

Ministerio Publico do Maranhao

Advogado: Jimmy Deyglisson Silva de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800717-55.2021.8.10.0109

Banco Bradesco S.A.

Conceicao Peres de Sousa

Advogado: Jose Victor Goncalves Clementino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0800717-55.2021.8.10.0109

Conceicao Peres de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Victor Goncalves Clementino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2021 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0804953-20.2020.8.10.0001

Moises Xisto Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 10:01

Exibir Processo