TJMA - 0056727-35.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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17/01/2023 09:26
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS GOMES SARAIVA em 24/10/2022 23:59.
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23/10/2022 03:27
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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23/10/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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13/10/2022 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2022 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2022 14:06
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000
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17/08/2022 10:44
Conclusos para decisão
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24/06/2022 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/10/2021 07:26
Conclusos para despacho
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01/10/2021 22:58
Juntada de petição
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27/09/2021 11:16
Juntada de petição
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27/09/2021 01:26
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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27/09/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0056727-35.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE DE JESUS GOMES SARAIVA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.
DARLAN MELO Servidor Judicial -
20/09/2021 20:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 20:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 13:34
Juntada de Certidão
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16/06/2021 10:40
Recebidos os autos
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16/06/2021 10:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2014
Ultima Atualização
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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