27/11/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:49

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 07:26

Conclusos para despacho
01/10/2021 22:55

Juntada de petição
28/09/2021 16:23

Juntada de petição
27/09/2021 01:26

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001287-98.2007.8.10.0001 AUTOR: MARLY LIMA VIANA e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:46

Juntada de Certidão
23/06/2021 09:21

Recebidos os autos
23/06/2021 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2007

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835741-51.2019.8.10.0001

Condominio Resindencial Marfim I

Elton Ricardo do Nascimento

Advogado: Joao Marcelo Silva Vasconcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2019 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0006937-96.2013.8.10.0040

Silvanede de Sousa Costa Lima

Banco Itau Veiculos S.A

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813313-10.2021.8.10.0000

Armazem Mateus S.A.

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Samia Jamilla Catarino Correa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0813424-28.2020.8.10.0000

Bunge Alimentos S/A

Nobre Empreendimentos e Representacoes L...

Advogado: Fernando Tardioli Lucio de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0800840-59.2021.8.10.0010

Alessandro de Jesus Pontes Coimbra

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 12:32

Exibir Processo