TJMA - 0016775-49.2014.8.10.0001

08/02/2024 09:30

Baixa Definitiva

08/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de EVALDO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA VITORIA GOMES em 07/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 16:11

Conhecido o recurso de ANA VITORIA GOMES - CPF: *05.***.*56-35 (REQUERENTE) e não-provido

06/12/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 11:15

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 08:50

Recebidos os autos

12/08/2022 18:44

Recebidos os autos

12/08/2022 18:44

Conclusos para despacho

12/08/2022 18:44

Distribuído por sorteio