18/05/2021 10:45

Baixa Definitiva
18/05/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/05/2021 10:44

Juntada de termo
18/05/2021 10:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/10/2020 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2020 09:28

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
04/10/2020 20:12

Juntada de Certidão
04/10/2020 11:23

Juntada de Certidão
04/10/2020 11:23

Juntada de Certidão
04/10/2020 11:23

Juntada de Certidão
04/10/2020 11:22

Juntada de Certidão
04/10/2020 11:20

Juntada de Certidão
04/10/2020 11:19

Juntada de Certidão
10/09/2020 10:50

Juntada de petição
04/09/2020 00:01

Publicado Intimação em 04/09/2020.
03/09/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
02/09/2020 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 07:23

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
07/08/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2020.
07/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020
05/08/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 19:47

Recurso Especial não admitido
18/06/2020 13:30

Conclusos para decisão
18/06/2020 13:26

Juntada de termo
18/06/2020 13:25

Juntada de Certidão
18/06/2020 13:23

Juntada de Certidão
09/06/2020 15:26

Juntada de petição
29/05/2020 18:02

Juntada de petição
19/05/2020 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2020.
19/05/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
14/05/2020 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/05/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 19:01

Juntada de recurso especial (213)
14/05/2020 19:00

Juntada de Certidão
14/05/2020 16:56

Juntada de recurso especial (213)
14/05/2020 16:53

Juntada de protocolo
05/05/2020 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2020.
05/05/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
30/04/2020 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2020 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado
20/04/2020 10:18

Incluído em pauta para 20/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
02/04/2020 10:46

Juntada de petição
31/03/2020 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2020 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2020 17:07

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2020 16:36

Juntada de petição
09/03/2020 14:09

Juntada de petição
05/03/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2020 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2020 13:53

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/02/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2020.
18/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
14/02/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 10:54

Conhecido o recurso de JACQUELINE VASCONCELOS SANTOS - CPF: *76.***.*74-49 (APELANTE) e provido
23/01/2020 14:16

Juntada de parecer do ministério público
19/12/2019 10:41

Juntada de petição
17/12/2019 13:48

Incluído em pauta para 03/02/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
13/12/2019 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2019 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2019 15:33

Juntada de Certidão
06/12/2019 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2019 23:59:59.
11/10/2019 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 09:47

Juntada de petição
10/10/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2019.
10/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
08/10/2019 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 14:31

Recebidos os autos
18/09/2019 14:31

Conclusos para despacho
18/09/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
05/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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