TJMA - 0804793-32.2019.8.10.0000

12/07/2022 15:12

Juntada de Certidão

12/07/2022 15:06

Juntada de Certidão

12/07/2022 14:30

Juntada de contrarrazões

07/07/2022 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/07/2022 23:59.

28/06/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022 10:12

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/06/2022 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2022.

11/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022 17:18

Recurso Especial não admitido

13/05/2022 10:20

Conclusos para decisão

13/05/2022 10:20

Juntada de termo

13/05/2022 10:15

Juntada de contrarrazões

13/04/2022 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA NETO em 12/04/2022 23:59.

12/04/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 16:01

Juntada de Certidão

12/04/2022 15:08

Juntada de petição

05/04/2022 01:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022 00:00

Intimação

02/04/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/04/2022 23:59.

01/04/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022 13:03

Juntada de Certidão

01/04/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/04/2022 12:16

Juntada de Certidão

01/04/2022 10:17

Juntada de recurso especial (213)

11/03/2022 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2022.

10/03/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

09/03/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2021 14:39

Juntada de contrarrazões

19/10/2021 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA NETO em 18/10/2021 23:59.

13/10/2021 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2021 15:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/09/2021 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2021.

23/09/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021 10:18

Conhecido o recurso de ANTONIO SOUSA NETO - CPF: *25.***.*76-91 (AGRAVANTE) e não-provido

17/08/2021 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021 13:50

Juntada de petição

10/08/2021 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2021 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2021 13:17

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2021 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021 16:25

Conhecido o recurso de ANTONIO SOUSA NETO - CPF: *25.***.*76-91 (AGRAVANTE) e não-provido

19/02/2021 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado

26/01/2021 10:17

Juntada de petição

25/01/2021 17:07

Incluído em pauta para 09/02/2021 09:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

25/01/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2020 16:08

Juntada de petição

28/01/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019 17:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2019 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA NETO em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/11/2019 23:59:59.

21/11/2019 11:47

Juntada de contrarrazões

05/11/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2019.

05/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

01/11/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2019 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/09/2019 23:59:59.

10/08/2019 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2019 10:14

Juntada de Petição de agravo interno

19/07/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2019.

19/07/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

18/07/2019 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019 16:00

Juntada de malote digital

17/07/2019 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2019 12:56

Conclusos para decisão

09/06/2019 12:56

Distribuído por sorteio