09/07/2024 10:35

Baixa Definitiva
09/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 10:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSELIA SILVA LIMA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSELIA SILVA LIMA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:21

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 13:04

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:34

Juntada de termo
11/06/2024 09:44

Juntada de petição
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/04/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/04/2024 15:21

Juntada de petição
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:46

Juntada de recurso especial (213)
20/02/2024 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:13

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOSELIA SILVA LIMA - CPF: *98.***.*35-04 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:17

Juntada de parecer
30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 09:38

Juntada de petição
18/01/2024 14:30

Juntada de petição
16/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 11:05

Recebidos os autos
16/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2023 11:12

Juntada de parecer
30/08/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:17

Recebidos os autos
23/08/2023 08:17

Conclusos para decisão
23/08/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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