05/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
15/11/2024 11:41

Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 04/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:13

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
11/11/2024 18:12

Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.
11/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
01/11/2024 12:42

Juntada de petição
25/10/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:31

Juntada de petição
29/08/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:56

Juntada de termo
23/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2022 10:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:40

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:13

Juntada de audio e/ou vídeo
06/05/2022 21:05

Juntada de apenso
06/05/2022 21:05

Juntada de volume
27/04/2022 11:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Intimação

Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 126, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e ainda, o Provimento n.° 001/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a advogada constituída pelo réu, Dra.

SUELMA AMBRÓSIO BRITO, OAB/MA 9539. para audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, designada para o dia 27/04/2021 às 08h30min, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Resp: 166116

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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