TJMA - 0805099-61.2020.8.10.0001

29/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 19:29

Conclusos para despacho

18/10/2023 14:00

Juntada de contrarrazões

18/09/2023 10:30

Juntada de petição (3º interessado)

25/08/2023 13:54

Juntada de termo

21/08/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 19:41

Juntada de Certidão

09/08/2023 03:35

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 08/08/2023 23:59.

10/07/2023 10:47

Expedição de Informações pessoalmente.

04/07/2023 10:22

Juntada de Ofício

30/06/2023 14:17

Juntada de apelação

23/06/2023 15:13

Juntada de petição

15/06/2023 06:26

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 10:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/05/2023 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021 08:40

Conclusos para decisão

14/10/2021 11:04

Juntada de contrarrazões

28/09/2021 07:20

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2021.

28/09/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

22/09/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 14:17

Conclusos para decisão

13/09/2021 14:17

Juntada de Certidão

03/09/2021 14:53

Juntada de petição

20/07/2021 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021 15:52

Juntada de petição

01/06/2021 09:00

Juntada de termo

03/05/2021 10:47

Juntada de petição

28/04/2021 09:07

Conclusos para decisão

28/04/2021 09:06

Juntada de termo

20/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 20/04/2021.

19/04/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021 18:46

Conclusos para despacho

12/04/2021 18:46

Juntada de Certidão

11/04/2021 11:42

Juntada de petição

15/03/2021 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021 20:11

Outras Decisões

11/03/2021 10:54

Conclusos para despacho

11/03/2021 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/03/2021 09:47

Juntada de Certidão

17/03/2020 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2020 11:22

Juntada de petição

17/02/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 16:37

Conclusos para despacho

11/02/2020 16:37

Distribuído por sorteio