TJMA - 0860348-36.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2021 16:40
Baixa Definitiva
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31/10/2021 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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31/10/2021 16:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/10/2021 02:12
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 02:11
Decorrido prazo de BAHIA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 02:11
Decorrido prazo de ARIOMAR ANDRE DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 02:11
Decorrido prazo de IADIRENE SILVA LINDOSO DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.
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23/09/2021 01:00
Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2021.
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23/09/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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22/09/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860348-36.2016.8.10.0001 Apelantes: Bahia Auto Peças e Serviços Ltda. , Ariomar André de Souza e Iadirene Silva Lindoso de Souza.
Advogado: Willington Marcos Ferreira Conceição OAB/MA 8.556.
Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A.
Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678.
Relator: Des.
Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
TAXA DE JUROS MORATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO ACIMA DA TAXA MÉDIA DO MERCADO QUE NÃO INDUZ, POR SI SÓ, COBRANÇA ABUSIVA.
PRECEDENTES DO STJ.
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DESACOMPANHADA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CÁLCULO.
REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador de Justiça: Teodoro Peres Neto. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
21/09/2021 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2021 10:19
Conhecido o recurso de ARIOMAR ANDRE DE SOUZA - CPF: *55.***.*69-68 (APELANTE) e não-provido
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31/08/2021 23:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/08/2021 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/08/2021 19:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/11/2020 23:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/11/2020 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/10/2020 23:59:59.
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26/10/2020 15:24
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/09/2020 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 16:12
Recebidos os autos
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15/06/2020 16:12
Conclusos para despacho
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15/06/2020 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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