TJMA - 0800683-44.2021.8.10.0121

31/07/2023 09:17

Baixa Definitiva

31/07/2023 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/07/2023 23:59.

10/07/2023 16:55

Juntada de petição

07/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 17:33

Conhecido o recurso de MARIA ALICE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *51.***.*31-53 (REQUERENTE) e não-provido

14/06/2022 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 09:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/05/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 13:02

Recebidos os autos

05/05/2022 13:02

Conclusos para despacho

05/05/2022 13:02

Distribuído por sorteio