12/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 06/02/2025
26/12/2024 01:25

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:19

Juntada de petição
26/11/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:03

Juntada de petição
24/09/2024 15:21

Juntada de petição
24/09/2024 04:44

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:49

Juntada de termo
23/08/2024 09:40

Juntada de réplica à contestação
23/08/2024 03:19

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:52

Juntada de petição
05/06/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:13

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:11

Juntada de termo de juntada
12/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:54

Juntada de termo
09/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:57

Juntada de petição
28/07/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:54

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:53

Juntada de termo
29/03/2023 10:15

Juntada de petição
27/03/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 08:35

Juntada de diligência
24/03/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2023 16:17

Juntada de petição
16/03/2023 10:23

Expedição de Mandado.
16/03/2023 10:23

Expedição de Mandado.
16/03/2023 10:23

Expedição de Mandado.
03/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:58

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
29/08/2022 21:34

Decorrido prazo de THAIS REGINA SOARES RIBEIRO PAVAO em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 02:02

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:28

Conclusos para despacho
06/05/2022 08:28

Juntada de termo
06/05/2022 08:23

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:16

Apensado ao processo 0000600-02.2006.8.10.0052
16/03/2022 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/03/2022 23:59.
22/02/2022 09:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:14

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 12:57

Outras Decisões
10/11/2021 07:42

Conclusos para despacho
18/10/2021 17:57

Juntada de petição
02/10/2021 11:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:56

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000460-65.2006.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): THAMIRES SOARES RIBEIRO e outros (2) ADVOGADO(A): DR(A). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO - MA8294 PARTE(S) REQUERIDA(S): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n° 022/2018/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO - MA8294 para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 23918330 praticado nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.". Pinheiro/MA, 22 de setembro de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário Judiciário da 1ª Vara de Pinheiro/MA.
22/09/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:41

Conclusos para despacho
25/06/2021 11:40

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 08:22

Conclusos para despacho
07/04/2021 08:22

Juntada de Certidão
07/12/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 20:19

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:31

Juntada de petição
27/09/2020 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 16:03

Outras Decisões
25/09/2020 14:47

Conclusos para despacho
21/10/2019 17:25

Juntada de petição
17/10/2019 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 10:08

Juntada de Certidão
13/09/2019 08:32

Recebidos os autos
13/09/2019 08:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2006

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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