TJMA - 0816074-59.2019.8.10.0040

20/05/2025 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

20/05/2025 08:36

Conta Atualizada

19/05/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2025 23:22

Juntada de petição

18/02/2025 17:06

Juntada de petição

03/02/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024 16:03

Juntada de petição

31/10/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024 22:14

Juntada de petição

24/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 16:25

Conclusos para despacho

17/04/2024 16:25

Juntada de termo

17/04/2024 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/04/2024 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2024 16:23

Processo Desarquivado

20/01/2024 09:49

Juntada de petição

27/05/2023 10:43

Juntada de petição

24/03/2023 11:57

Arquivado Definitivamente

16/03/2023 17:52

Recebidos os autos

16/03/2023 17:52

Juntada de decisão

07/07/2022 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2022 16:04

Juntada de Certidão

05/07/2022 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/05/2022 23:59.

05/04/2022 08:49

Juntada de contrarrazões

05/04/2022 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

01/04/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 10:01

Juntada de Certidão

31/03/2022 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2021 12:00

Juntada de apelação

08/10/2021 17:55

Juntada de apelação

27/09/2021 11:17

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

21/09/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2020 15:28

Conclusos para decisão

06/06/2020 11:08

Juntada de impugnação aos embargos

06/06/2020 01:16

Decorrido prazo de ANA RITA ASSUNCAO DE SOUSA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020 16:11

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020 15:33

Juntada de embargos de declaração

13/05/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2020 22:03

Conclusos para despacho

12/05/2020 18:04

Juntada de petição

30/03/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2020 19:16

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2020 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/02/2020 23:59:59.

12/01/2020 19:18

Juntada de contestação

06/12/2019 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019 15:46

Conclusos para despacho

13/11/2019 10:34

Distribuído por sorteio