29/10/2021 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 14:15

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 12:51

Decorrido prazo de WELITON DA COSTA SILVA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:26

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0839645-79.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luís, 22 de setembro de 2021. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
22/09/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 17:18

Declarada incompetência
21/09/2021 14:43

Recebidos os autos
21/09/2021 14:43

Juntada de despacho
31/03/2020 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/03/2020 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2020 13:30

Conclusos para decisão
30/03/2020 07:52

Juntada de contrarrazões
24/03/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2020 13:28

Juntada de recurso inominado
04/03/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 16:08

Indeferida a petição inicial
24/01/2020 09:32

Conclusos para despacho
20/01/2020 20:31

Juntada de petição
19/11/2019 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 09:32

Conclusos para despacho
07/11/2019 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2019 02:06

Decorrido prazo de WELITON DA COSTA SILVA em 23/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 07:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2019 09:16

Declarada incompetência
25/09/2019 09:47

Conclusos para despacho
25/09/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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