28/04/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:52

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de ANA AMELIA PENHA COSTA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:23

Decorrido prazo de ANA AMELIA PENHA COSTA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:48

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 23:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:25

Recebidos os autos
21/03/2023 14:25

Juntada de despacho
24/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/10/2022 15:46

Outras Decisões
17/10/2022 12:26

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:52

Juntada de contrarrazões
16/09/2022 23:31

Publicado Intimação em 12/09/2022.
16/09/2022 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:53

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 15/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:26

Juntada de recurso inominado
30/07/2022 01:21

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
30/07/2022 01:21

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 13:28

Julgado improcedente o pedido
20/03/2022 22:26

Conclusos para julgamento
20/03/2022 22:26

Juntada de termo
18/03/2022 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 11:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
18/03/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:08

Juntada de petição
15/03/2022 14:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:07

Juntada de petição
11/03/2022 17:44

Juntada de petição
11/03/2022 17:42

Juntada de petição
16/02/2022 14:59

Juntada de petição
29/11/2021 12:01

Juntada de contestação
13/11/2021 05:05

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 12/11/2021 23:59.
10/10/2021 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2021 23:28

Juntada de diligência
02/10/2021 12:05

Decorrido prazo de ANA AMELIA PENHA COSTA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:05

Decorrido prazo de ANA AMELIA PENHA COSTA em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 09:02

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802066-49.2021.8.10.0059 Requerente: ANA AMELIA PENHA COSTA Requerido(a): BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 17/03/2022 11:00Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 22 de setembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
22/09/2021 10:29

Expedição de Mandado.
22/09/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 10:06

Juntada de ato ordinatório
13/08/2021 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/03/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
13/08/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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