24/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:07

Juntada de petição
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDO COSTA RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:02

Juntada de petição
08/05/2025 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:19

Juntada de petição
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 18:50

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 01:26

Juntada de petição
10/03/2025 21:23

Juntada de laudo
20/02/2025 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:11

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:49

Juntada de petição
02/10/2023 12:18

Juntada de laudo pericial
21/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
19/09/2023 07:45

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
16/09/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 12:32

Outras Decisões
16/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:49

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:02

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:41

Decorrido prazo de JAIR MELO SOUSA em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 17:56

Juntada de diligência
26/03/2022 21:59

Expedição de Mandado.
24/03/2022 15:43

Juntada de Mandado
18/03/2022 09:19

Juntada de ato ordinatório
09/03/2022 11:35

Juntada de petição
10/12/2021 22:38

Juntada de termo
26/11/2021 19:13

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 19:13

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 19:13

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 19:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 12:24

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 15:39

Juntada de petição
10/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
04/11/2021 01:50

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838901-21.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CLEONICE LEITE PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA 4119-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - OAB/MA 15180-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/MA 19926, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB/MA 5227-A DECISÃO Ao exame dos autos vejo que a parte autora manifestou-se pela produção de prova pericial.

Ressalte-se que a parte demandante é beneficiária da gratuidade da Justiça, sendo assim, o ônus relativo aos honorários periciais incidirá sobre o Estado, em observância à Resolução 232, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que fixou os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos dispostos no art. 95, §3º, II, do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015, conforme tabela que compõe seu anexo.

Dito isto, nomeio o perito, Sr.

JAIR MELO SOUSA, com endereço na Avenida Um, Quadra 11, , n.º 24, Bairro Habitacional Turu, São - Luís/MA, CEP: 65066-680, correio eletrônico: [email protected], fone: 98 99170 - 5206, devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos- CPTEC.

Por conseguinte, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º do CPC), dizer se concorda em executar a perícia pleiteada, e, sendo positiva a resposta, apresentar, na mesma oportunidade, sua proposta de honorários periciais, currículo com a comprovação da especialidade e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Quanto ao ônus relativo ao pagamento dos honorários periciais, de acordo com a Tabela constante do anexo da Resolução 232/2016-CNJ, item 2 e subitem 2.7, fixo em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), multiplicado por 4, conforme permissivo da resolução, totalizando, pois, o valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) que deverá ser arcado pelo Tribunal de Justiça com recursos alocados no Estado do Maranhão para essa finalidade; após a manifestação da perita oficie-se ao Tribunal de Justiça do Maranhão para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais.

Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data e hora combinada com o perito.

O laudo pericial somente será lavrado após o depósito dos referidos honorários, em conta judicial, sob pena da inocorrência do ato.

Assegura-se às partes que dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho, se manifestem sobre as matérias dispostas no artigo 465, §1º, incisos I, II e III, do CPC, assegurando-lhes, também, a apresentação de novos quesitos, se assim quiserem.

A apresentação do LAUDO TÉCNICO em Secretaria deverá ser feita em 10 (dez) dias, a contar da intimação do perito.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de outubro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo De Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
28/10/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 12:46

Outras Decisões
26/08/2021 00:09

Conclusos para despacho
06/08/2021 19:21

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:21

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 18:09

Juntada de petição
25/06/2021 00:50

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:08

Conclusos para despacho
29/03/2021 12:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2021 06:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:32

Juntada de petição
04/02/2021 15:23

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838901-21.2018.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: CLEONICE LEITE PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264, GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA 4119 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437 DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Pelo cômputo dos autos, verifico que o processo encontra-se pendente de realização de perícia por profissional da área.

Entretanto, como requerido pela parte beneficiária da justiça gratuita, a realização dos cálculos por profissional encontra-se prejudicada, uma vez que não há regulamentação de nenhuma verba destinada ao pagamento de peritos da parte beneficiária da gratuidade judiciária.

Intimada, a parte autora requer o pagamento dos honorários periciais pela parte demandada.

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Findo o prazo, com ou sem manifestação da demandada, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 26 de janeiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
28/01/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:09

Conclusos para despacho
06/03/2020 16:50

Juntada de petição
04/03/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:18

Conclusos para despacho
20/06/2019 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 00:55

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 19/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 02:27

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 15:46

Juntada de petição
25/05/2019 11:40

Juntada de petição
22/05/2019 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 10:22

Conclusos para decisão
07/03/2019 10:52

Juntada de petição
21/02/2019 11:17

Juntada de termo
14/12/2018 09:45

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 11:36

Juntada de petição
26/11/2018 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2018.
21/11/2018 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2018 15:57

Juntada de contestação
28/09/2018 14:32

Conclusos para decisão
25/09/2018 13:33

Juntada de petição
24/09/2018 16:31

Juntada de petição
23/09/2018 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 12:16

Juntada de petição
15/08/2018 16:52

Conclusos para decisão
15/08/2018 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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