06/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/05/2025 10:01

Juntada de Ofício
06/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:50

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 21:11

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 21:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:45

Juntada de petição
15/02/2025 00:52

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:01

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:09

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:29

Juntada de contestação
24/04/2024 17:18

Juntada de petição
17/04/2024 02:26

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 19:03

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:48

Juntada de réplica à contestação
21/03/2024 10:56

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:48

Juntada de ato ordinatório
14/03/2024 21:56

Juntada de contestação
26/01/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:39

Juntada de petição
31/01/2023 16:36

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:48

Juntada de cópia de decisão
01/08/2022 10:21

Juntada de petição
22/07/2022 18:15

Decorrido prazo de LAFAYETT CARDOSO CHAVES em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:45

Decorrido prazo de LAFAYETT CARDOSO CHAVES em 05/07/2022 23:59.
18/06/2022 08:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.
11/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 03:14

Decorrido prazo de LAFAYETT CARDOSO CHAVES em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 19:55

Conclusos para despacho
14/10/2021 08:20

Juntada de petição
27/09/2021 10:06

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0808423-38.2021.8.10.0029 Autos de: [Acumulação de Cargos, Assistência à Saúde, Abono de Permanência] Requerente: LAFAYETT CARDOSO CHAVES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN ALVES GOMES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

LUAN ALVES GOMES - OAB MA19374 - CPF: *62.***.*34-51 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52892259, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a parte Autora apresentou nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, conforme art. 99, parágrafo 2º do NCPC/2015.

Intime-se a parte Autora, por seu advogado habilitado, para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção.

Este despacho servirá como intimação.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data da assinatura no sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 21 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
21/09/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:14

Decorrido prazo de LAFAYETT CARDOSO CHAVES em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 17:04

Conclusos para despacho
27/08/2021 10:29

Juntada de petição
10/08/2021 06:24

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 08:08

Conclusos para despacho
03/08/2021 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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