TJMA - 0802540-50.2021.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
30/07/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:48
Juntada de certidão
-
30/07/2024 13:07
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2024 09:40
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
01/07/2024 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2024.
-
29/06/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 13:52
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 11:04
Juntada de termo
-
25/06/2024 23:40
Juntada de contrarrazões
-
14/06/2024 00:40
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:20
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2024 13:51
Juntada de certidão
-
05/06/2024 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
28/05/2024 16:48
Juntada de recurso especial (213)
-
21/05/2024 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2024.
-
21/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2024 15:51
Juntada de certidão
-
13/05/2024 08:09
Juntada de petição
-
17/04/2024 10:07
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 12:26
Recebidos os autos
-
11/04/2024 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
11/04/2024 12:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/01/2024 00:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:11
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
17/01/2024 07:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/01/2024 18:55
Juntada de contrarrazões
-
19/12/2023 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 10:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/12/2023 10:09
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
01/12/2023 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 10:59
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DAS GRACAS COSTA RODRIGUES - CPF: *57.***.*41-15 (APELANTE)
-
14/11/2023 10:30
Juntada de petição
-
02/11/2023 19:44
Juntada de certidão
-
01/11/2023 15:44
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/10/2023 10:38
Juntada de parecer do ministério público
-
16/10/2023 10:42
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 11:33
Recebidos os autos
-
09/10/2023 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/10/2023 11:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/08/2023 07:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/08/2023 14:54
Juntada de contrarrazões
-
03/08/2023 00:02
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 00:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 11:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/05/2023 23:53
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
26/04/2023 00:03
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/02/2023 05:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 02:38
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 09:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/02/2023 09:28
Juntada de contrarrazões
-
10/02/2023 07:31
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
10/02/2023 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 13:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/01/2023 16:49
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
30/01/2023 00:42
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2023 12:11
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS COSTA RODRIGUES - CPF: *57.***.*41-15 (REQUERENTE) e não-provido
-
07/12/2022 07:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 06:41
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.
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14/11/2022 00:50
Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2022.
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12/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 17:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/11/2022 17:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/11/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
10/11/2022 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 11:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
14/05/2022 00:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:57
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.
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12/05/2022 11:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/05/2022 10:15
Juntada de parecer do ministério público
-
23/04/2022 00:24
Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.
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23/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
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20/04/2022 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 14:01
Recebidos os autos
-
06/04/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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