STJ - 0029992-33.2012.8.10.0001

26/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 539462/2023 - AgInt nos EDcl no

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0539462 - AgInt nos EDcl no REsp 2051561 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ITAMAR GONCALVES NOBREGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00539462/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2051561/MA

17/08/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539462/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2051561/MA

19/07/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645674/2023

29/06/2023 19:28

Protocolizada Petição 645674/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que RAIMUNDO NONATO ALVES, parte agravada, está sem representação nos autos.

29/06/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645444/2023

29/06/2023 18:23

Protocolizada Petição 645444/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 539462/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539462/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

05/06/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539462/2023

05/06/2023 20:09

Protocolizada Petição 539462/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 259234/2023 - EDcl

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0259234 - EDcl no REsp 2051561 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 09:01

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTA Não-acolhidos

19/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para ITAMAR GONCALVES NOBREGA apresentar resposta à petição n. 259234/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 551.

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 259234/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 259234/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259234/2023

29/03/2023 01:05

Protocolizada Petição 259234/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023

23/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ITAMAR GONCALVES NOBREGA

15/02/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO