11/05/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 12:37

Transitado em Julgado em 22/04/2022
25/04/2022 03:05

Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022 03:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2022 23:59.
04/04/2022 08:13

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0000061-89.2017.8.10.0039 PARTE AUTORA: PEDRO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO - MA14337 PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Trata-se de ação comum promovida por PEDRO DE JESUS OLIVEIRA em desfavor de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir. Desta forma, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica. Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A3
31/03/2022 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 20:09

Homologada a Transação
28/12/2021 12:23

Juntada de petição
17/12/2021 17:05

Juntada de petição
14/12/2021 11:57

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/12/2021 18:45

Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 10:16

Juntada de petição
22/11/2021 10:22

Conclusos para despacho
19/11/2021 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
19/11/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 11:08

Juntada de petição
16/11/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:11

Recebidos os autos
04/11/2021 14:11

Juntada de despacho
05/05/2021 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/05/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2021 20:09

Conclusos para decisão
20/04/2021 09:28

Juntada de contrarrazões
18/04/2021 03:07

Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 12:46

Juntada de recurso inominado
22/03/2021 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2021.
20/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2020 07:28

Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 05:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 09:02

Conclusos para decisão
21/03/2020 02:48

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 14:15

Juntada de Certidão
11/03/2020 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/03/2020 09:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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