TJMA - 0802899-23.2016.8.10.0001

17/06/2021 21:11

Baixa Definitiva

17/06/2021 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/06/2021 21:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2021 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:45

Decorrido prazo de PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE em 16/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2021.

21/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 18:05

Conhecido o recurso de PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE - CNPJ: 12.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2021 07:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2021 15:19

Juntada de petição

26/04/2021 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2020 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2020 23:59:59.

28/09/2020 06:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2020 07:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/08/2020 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020 10:31

Recebidos os autos

13/05/2020 10:31

Conclusos para despacho

13/05/2020 10:31

Distribuído por sorteio