TJMA - 0802014-24.2021.8.10.0101

30/06/2023 11:20

Baixa Definitiva

30/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 27/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 19/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:05

Decorrido prazo de WILSON GARCES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 13:18

Conhecido o recurso de WILSON GARCES DOS SANTOS - CPF: *98.***.*31-68 (REQUERENTE) e provido

10/11/2022 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 08:45

Juntada de parecer

01/11/2022 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 11:29

Recebidos os autos

23/08/2022 11:29

Conclusos para despacho

23/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio