05/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 14:11

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:10

Decorrido prazo de JOABLE DE CARVALHO CHAVES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:09

Decorrido prazo de CASAFACIL - CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de JOABLE DE CARVALHO CHAVES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de CASAFACIL - CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 03:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 03:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 03:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:42

Recebidos os autos
25/09/2024 11:42

Juntada de despacho
14/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/07/2023 13:55

Juntada de ato ordinatório
04/07/2023 15:09

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOABLE DE CARVALHO CHAVES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de JOABLE DE CARVALHO CHAVES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:10

Decorrido prazo de CASAFACIL - CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:19

Juntada de apelação
22/05/2023 18:03

Juntada de petição
17/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 09:22

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 05:31

Decorrido prazo de THIAGO BOSCOLI FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:28

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:27

Decorrido prazo de WEYNE GLADSON SILVESTRE DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:25

Decorrido prazo de ERIKA MARANA GOMES CAVALCANTE em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:20

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:20

Decorrido prazo de GONCALO SILVESTRE DE SOUSA JUNIOR em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:11

Decorrido prazo de ADAIAS DE SOUZA SILVA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:10

Decorrido prazo de LUIZ PAULO JORGE GOMES em 09/03/2023 23:59.
18/04/2023 14:21

Conclusos para julgamento
15/04/2023 08:24

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
14/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:55

Juntada de termo de juntada
28/02/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
05/01/2023 03:10

Decorrido prazo de CASAFACIL - CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 11:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.
08/12/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 12:32

Juntada de petição
16/11/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2022 14:46

Conclusos para decisão
19/02/2022 07:09

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 10:35

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
17/02/2022 09:23

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805877-82.2019.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CASAFÁCIL - CONSTRUÇÃO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761, THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421, JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200 REQUERIDO: CONCEIÇÃO DE MARIA QUEIROZ SILVA, RAIMUNDO CAETANO DA SILVA, ATUAL OCUPANTES DO IMÓVEL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: VISTOS EM CORREIÇÃO.

Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo à decisão de saneamento e organização do processo, a teor do art. 357 do mesmo Diploma Legal.

I.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES I.1.

Da procuração sem as assinaturas dos réus (ID 52946933) Considerando que não constam as assinaturas dos suplicados na procuração acostada em ID 52946933, determino a intimação do advogado MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/MA 19.510-A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos instrumento procuratório assinado pelos promovidos ou, sendo estes analfabetos, com a assinatura a rogo e, também, de duas testemunhas, sob pena de desconsideração da peça contestatória juntada ao feito e consequente revelia.

Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita apresentado pelos réus e demais preliminares suscitadas na contestação após o transcurso do interregno supracitado, sendo o caso.

II – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA No que pertine à distribuição do ônus probatório, aplica-se à espécie o artigo 373 do Código de Processo Civil vigente, ficando a parte autora com a incumbência de provar os fatos constitutivos de seus direitos, e os réus, de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente.

III - QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA Fixo como pontos controvertidos: i) a prova da propriedade da demandante e que não usufrui do imóvel por resistência dos requeridos; ii) a individualização precisa do bem; iii) a prova de perda de legitimidade dos antigos proprietários e da utilização injusta.

Oportunamente, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para saneamento em continuação.

Intimem-se.

Timon, 03 de Fevereiro de 2022.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 04/02/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2021 18:34

Juntada de termo
07/11/2021 18:34

Conclusos para decisão
20/10/2021 17:25

Decorrido prazo de THIAGO BOSCOLI FERREIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 17:25

Decorrido prazo de LUIZ PAULO JORGE GOMES em 19/10/2021 23:59.
06/10/2021 16:52

Juntada de réplica à contestação
28/09/2021 09:53

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 11:15

Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTES DO IMOVEL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 11:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAETANO DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 11:15

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805877-82.2019.8.10.0060 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CASAFACIL - CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761, THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200 REQUERIDO: CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ SILVA, RAIMUNDO CAETANO DA SILVA, ATUAL OCUPANTES DO IMOVEL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA,21 de setembro de 2021 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 22/09/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 12:13

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:37

Juntada de contestação
30/08/2021 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 01:02

Juntada de diligência
30/08/2021 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 01:02

Juntada de diligência
30/08/2021 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 01:00

Juntada de diligência
03/08/2021 04:41

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 19:38

Expedição de Mandado.
27/07/2021 19:27

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2021 12:27

Juntada de petição
26/05/2021 23:56

Juntada de termo de juntada
05/04/2021 17:17

Juntada de termo
05/04/2021 17:16

Conclusos para decisão
25/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
02/03/2021 17:38

Juntada de petição
02/03/2021 10:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2020 14:40 2ª Vara Cível de Timon .
02/03/2021 10:19

Outras Decisões
28/01/2021 19:24

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 10:59

Juntada de petição
21/01/2021 19:43

Juntada de petição
19/01/2021 16:26

Juntada de petição
19/01/2021 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 01:18

Juntada de diligência
15/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 18:33

Expedição de Mandado.
07/12/2020 11:05

Audiência de justificação designada para 02/03/2021 09:40 2ª Vara Cível de Timon.
12/11/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:29

Juntada de termo
26/08/2020 11:28

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:27

Juntada de Certidão
24/05/2020 03:42

Decorrido prazo de LUIZ PAULO JORGE GOMES em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:42

Decorrido prazo de THIAGO BOSCOLI FERREIRA em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:39

Decorrido prazo de LUIZ PAULO JORGE GOMES em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:39

Decorrido prazo de THIAGO BOSCOLI FERREIRA em 19/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 15:39

Juntada de petição
07/05/2020 01:18

Decorrido prazo de LUIZ PAULO JORGE GOMES em 06/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 14:37

Juntada de Certidão
14/04/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 15:56

Juntada de petição
23/03/2020 13:09

Conclusos para decisão
18/03/2020 14:01

Juntada de petição
28/02/2020 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 09:53

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2019 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2019 02:32

Juntada de diligência
10/12/2019 16:47

Expedição de Mandado.
10/12/2019 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 16:33

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 14:40 2ª Vara Cível de Timon.
09/12/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 08:41

Juntada de termo
28/11/2019 08:40

Conclusos para decisão
26/11/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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