15/12/2021 12:13

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 11:49

Recebidos os autos
15/12/2021 11:49

Juntada de decisão
02/06/2021 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/05/2021 13:49

Juntada de ato ordinatório
20/05/2021 11:48

Juntada de petição
20/04/2021 15:14

Juntada de petição
06/04/2021 00:46

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 19:05

Juntada de petição
24/03/2021 14:13

Juntada de apelação cível
22/03/2021 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2021 14:43

Conclusos para decisão
21/03/2021 14:43

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:50

Juntada de embargos de declaração
16/03/2021 01:58

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 13:51

Juntada de embargos de declaração
09/03/2021 19:00

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 16:31

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:55

Juntada de pendência de cálculo
14/04/2020 14:32

Juntada de petição
09/04/2020 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2020 02:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:55

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 16:02

Juntada de Certidão
08/07/2019 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2019 17:11

Juntada de contrarrazões
28/06/2019 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 17:07

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2019 14:33

Juntada de petição
14/06/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 18:56

Conclusos para despacho
14/07/2016 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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