28/10/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 11:23

Transitado em Julgado em 28/10/2021
29/09/2021 10:04

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 09:08

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 14:07

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002892-08.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): NECIENE SUELY RIBEIRO Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/MA 12883-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogada do REQUERIDO: DRA.

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/MA 12883-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51911650) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 01 de setembro de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 1 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
01/09/2021 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:20

Julgado improcedente o pedido
02/07/2021 11:34

Juntada de termo de juntada
17/06/2021 12:42

Conclusos para despacho
17/06/2021 12:42

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 11:05

Juntada de Ofício
10/05/2021 14:23

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2021 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 11:00

Juntada de Ofício
16/04/2021 10:37

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 18:51

Outras Decisões
23/02/2021 14:17

Conclusos para julgamento
23/02/2021 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 14:52

Juntada de petição
15/01/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002892-08.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): NECIENE SUELY RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogado do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 38174215 ), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Técnico(a)/Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
13/01/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:23

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:12

Juntada de petição
29/10/2020 02:20

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/06/2020 11:24

Decorrido prazo de NECIENE SUELY RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:00

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
23/05/2020 01:48

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 07:59

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 15:23

Juntada de Certidão
09/05/2020 10:47

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 07:50

Juntada de Certidão
20/03/2020 10:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/03/2020 10:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054565-67.2014.8.10.0001

Marcelo de Jesus Ferreira Matos

Api Spe20 - Planejamento e Desenvolvimen...

Advogado: Erica Silva Sousa de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026391-92.2007.8.10.0001

Transportadora Transbrasiliana LTDA

Atlantico Norte Pescados LTDA - ME

Advogado: Jose Pinto Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805820-11.2020.8.10.0034

Antonia da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Lucas de Andrade Veloso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800215-55.2021.8.10.0000

Francisco Francalino de Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0828448-93.2020.8.10.0001

Cesar Augusto Farias de Sousa

Condominio Belize Residence

Advogado: David Franca de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2020 20:43

Exibir Processo