TJMA - 0803340-53.2018.8.10.0059

21/09/2021 14:45

Baixa Definitiva

21/09/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/09/2021 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2021 02:49

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021 02:48

Decorrido prazo de VITORINA SOUSA SILVA em 15/09/2021 23:59.

20/08/2021 01:12

Publicado Acórdão em 20/08/2021.

20/08/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 09:33

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (RECORRIDO) e provido em parte

16/08/2021 13:56

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2021 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 11:06

Juntada de Certidão

27/07/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2021 16:24

Pedido de inclusão em pauta

28/06/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 04:01

Deliberado em Sessão - Retirado

14/06/2021 12:43

Conclusos para despacho

14/06/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021 11:16

Conclusos para despacho

04/06/2021 17:02

Juntada de petição

18/05/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2021 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2021 07:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020 17:02

Recebidos os autos

30/03/2020 17:02

Conclusos para decisão

30/03/2020 17:02

Distribuído por sorteio