01/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:45

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:55

Juntada de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:47

Outras Decisões
05/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:45

Decorrido prazo de 51.363.908 PAULO RICARDO SILVA DOS REIS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:39

Juntada de petição
28/11/2024 14:57

Juntada de petição
27/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 20:49

Outras Decisões
22/11/2024 20:49

Não recebido o recurso de 51.363.908 PAULO RICARDO SILVA DOS REIS - CNPJ: 51.***.***/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO).
10/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:23

Decorrido prazo de K. G. ASSUNCAO AGUIAR - ME em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:52

Juntada de petição (3º interessado)
15/05/2024 17:28

Juntada de diligência
15/05/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:28

Juntada de diligência
09/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:03

Juntada de petição
22/04/2024 01:31

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 07:56

Juntada de Mandado
18/04/2024 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 16:48

Outras Decisões
11/04/2024 16:48

Deferido o pedido de MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/12/2023 10:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:25

Juntada de petição
07/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
05/11/2023 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 19:23

Outras Decisões
21/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:48

Juntada de petição
30/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:12

Outras Decisões
08/11/2022 13:10

Conclusos para despacho
23/08/2022 19:53

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2022 11:12

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 20/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:25

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022 10:45

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 21:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2022 08:30

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803523-50.2020.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: K.

G.

ASSUNCAO AGUIAR - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DECISÃO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em petição de ID 54213740 a parte exequente postulou o arresto executivo via SISBAJUD.

Por conseguinte, considerando que dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no artigo 835, I, do CPC, e que o processo de execução objetiva a satisfação do direito do credor, devendo serem adotadas medidas que o tornem eficaz, defiro o pedido do exequente de penhora on line, através do sistema SISBAJUD, determinando, com fulcro no artigo 854 do CPC/2015, a indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade da pessoa jurídica KG ASSUNÇÃO AGUIAR, CNPJ sob nº 24.***.***/0001-40 e da pessoa física KAISA GISLANIA ASSUNCAO AGUIAR, CPF nº *17.***.*58-22, até o limite da quantia exequenda, juntando, nesta oportunidade, o recibo de protocolamento de bloqueio de valores do montante exequendo, totalizando a quantia de R$ 3.191,21 (três mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos), já acrescida da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Após o que, voltem-me conclusos para fins de verificação do resultado da requisição no SISBAJUD.

Considerando que a determinação envolve o bloqueio de ativos financeiros no sistema SISBAJUD, reputo aplicável o art. 153, §2º, I, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual determino o seu cumprimento com urgência.

Timon/MA, 28 de março de 2022.

Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 04/04/2022, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 13:33

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 08:51

Deferido o pedido de MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/11/2021 11:58

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:50

Juntada de petição
13/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803523-50.2020.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: K.

G.

ASSUNCAO AGUIAR - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta de cada sistema requerido, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

Timon/MA,9 de novembro de 2021 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 10/11/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:19

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:05

Juntada de petição
02/10/2021 11:57

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:57

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 09:56

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803523-50.2020.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: K.

G.

ASSUNCAO AGUIAR - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte exequente, por intermédio do respectivo advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do meirinho Id n° 37086820.

Timon/MA,21 de setembro de 2021 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 22/09/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:57

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 02:05

Juntada de diligência
26/08/2020 18:11

Expedição de Mandado.
20/08/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:11

Juntada de termo
20/08/2020 09:11

Conclusos para despacho
19/08/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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