24/05/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 08:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/05/2022 02:34

Decorrido prazo de VALDENILSON MENDES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:08

Decorrido prazo de VALDENOR CANTANHEDE FERREIRA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:08

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERNANDES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:08

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTRO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:08

Decorrido prazo de VICENTE MONTEIRO SILVA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:26

Juntada de malote digital
23/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:07

Juntada de petição
02/05/2022 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 16:45

Negado seguimento ao recurso
20/04/2022 08:07

Conclusos para decisão
20/04/2022 07:49

Juntada de termo
19/04/2022 22:53

Juntada de contrarrazões
16/03/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:36

Juntada de malote digital
04/03/2022 18:13

Juntada de recurso especial (213)
04/03/2022 18:12

Juntada de recurso especial (213)
18/02/2022 18:44

Juntada de petição
17/02/2022 02:10

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 02:10

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 02:10

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:54

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTRO - CPF: *34.***.*66-53 (AGRAVADO) e não-provido
08/02/2022 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 12:22

Juntada de petição
25/01/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 07:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2021 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2021 11:01

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 16:37

Juntada de petição
17/08/2021 16:37

Juntada de petição
17/08/2021 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808605-48.2020.8.10.0000 – PJe. Embargante : Augusto Cesar Ferreira Castro e outros.

Advogado(a/s) : Wagner Antonio Sousa de Araújo (OAB/MA 11.101).

Embargado : Estado do Maranhão.

Procurador(a/s) : João Victor Holanda do Amaral.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Recebo os presentes Aclaratórios como Agravo interno, abrindo-se o prazo legal do art. 1.024, §3º do CPC para, assim querendo e se necessário, o recorrente complemente suas razões recursais.1 Após, abra-se vistas ao Agravado para contrarrazões, voltando-se conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R 11.024, §3º do CPC:O órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º .
15/08/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2021 20:36

Juntada de contrarrazões
04/02/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2021.
04/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808605-48.2020.8.10.0000 – PJe. Embargante : Augusto Cesar Ferreira Castro e outros.

Advogado(a/s) : Wagner Antonio Sousa de Araújo (OAB/MA 11.101). Embargado : Estado do Maranhão.

Procurador(a/s) : João Victor Holanda do Amaral. Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Ouça-se a parte embargada, no prazo legal, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
01/02/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 10:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/10/2020 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2020 10:16

Juntada de petição
28/10/2020 10:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/10/2020 16:17

Juntada de petição
22/10/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2020.
22/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2020.
22/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 08:15

Provimento por decisão monocrática
10/08/2020 20:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2020 18:58

Juntada de petição
27/07/2020 18:56

Juntada de contrarrazões
07/07/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2020.
07/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
03/07/2020 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 16:23

Conclusos para decisão
29/05/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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