TJMA - 0835518-69.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO SOARES DE MOURA E SILVA

CPF *52.***.*07-72

MARLENE DA COSTA PEREIRA

CPF *23.***.*99-34

ROSIMAR ALVES DE SA

CPF *38.***.*97-15

Advogados

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB: 10263/PI

CPF *06.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 07:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/05/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 17:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/04/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 09:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/04/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 20:21

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 20:28

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 13/03/2025 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 06:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/02/2025 17:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/10/2024 11:29

    Juntada de termo

  • 14/03/2024 11:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/03/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 23:39

    Juntada de protocolo

  • 14/02/2024 00:18

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 08/02/2024 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 11:10

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 10:14

    Juntada de termo

  • 07/11/2023 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 05:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:04

    Juntada de protocolo

  • 16/06/2023 02:26

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 05:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 05:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:55

    Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DE SA em 03/04/2023 23:59.

  • 26/12/2022 20:40

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 26/12/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2022 23:59.

  • 19/08/2022 15:42

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 14:03

    Juntada de protocolo

  • 16/08/2022 10:01

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 13:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 15:00

    Juntada de protocolo

  • 03/08/2022 02:53

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 17:31

    Juntada de termo

  • 30/05/2022 20:56

    Juntada de protocolo

  • 14/02/2022 13:39

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 00:05

    Publicado Intimação em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 06:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 06:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 21:31

    Juntada de protocolo

  • 04/01/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 13:27

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 00:20

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 06:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 06:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 08:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/11/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 20:34

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 02:28

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2021 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 09:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/09/2021 11:25

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 12:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/08/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 09:23

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 09:23

    Juntada de despacho

  • 26/03/2018 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/03/2018 16:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/02/2018 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/02/2018 14:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/02/2018 18:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2018 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 00:52

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 17/01/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2018 07:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2018 07:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/01/2018 19:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/11/2017 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2017 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2017 00:04

    Publicado Intimação em 18/10/2017.

  • 18/10/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2017 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2017 07:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2017 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/10/2017 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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