02/02/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 11:58

Juntada de petição
18/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:22

Juntada de petição
19/04/2023 15:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/02/2023 23:59.
28/02/2023 16:48

Juntada de petição
08/02/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:00

Juntada de petição
10/01/2023 07:29

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:13

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:13

Juntada de petição
30/09/2022 01:52

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:56

Juntada de ato ordinatório
29/06/2022 23:20

Expedido alvará de levantamento
09/05/2022 17:12

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
07/02/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:14

Conclusos para decisão
24/11/2021 09:30

Juntada de petição
18/11/2021 15:56

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800529-53.2019.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS MARTINS Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Decisão de ID nº 55510937 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] intime-se a parte autora para que se se manifeste sobre referido petitum, no prazo de 05 (cinco) dias.

Inexistindo questionamento sobre o cumprimento espontâneo da obrigação, expeça(m)-se o(s) alvará(s) necessário(s) ao levantamento de eventual quantia depositada em juízo, se requerido, caso necessário, bem como tenha-se recolhido as custas do alvará, conforme Resolução -GP-462018 e Recomendação CGJ 62018.

Caso o processo seja de juizado e tenha encerrado no primeiro grau de jurisdição, fica isenta a parte do recolhimentos de custas do alvará.

O número da guia de arrecadação em favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), deverá constar no respectivo alvará, sob pena de apuração da responsabilidade do servidor que emitir o documento (Art. 2º, parágrafo único da Resolução -GP-462018).

Recolhido(s) o(s) alvará(s), por quem de direito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060
16/11/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:18

Conclusos para decisão
25/10/2021 07:51

Juntada de petição
19/10/2021 19:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/10/2021 23:59.
27/09/2021 15:42

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800529-53.2019.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS MARTINS Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho/Decisão de ID nº 52912297 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060
21/09/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:29

Conclusos para despacho
11/09/2021 10:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 20:54

Juntada de petição
18/08/2021 07:46

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 07:45

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 14:16

Juntada de Certidão
06/08/2021 09:18

Recebidos os autos
06/08/2021 09:18

Juntada de despacho
16/04/2021 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/04/2021 14:02

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2021 15:11

Juntada de Ofício
06/03/2021 01:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 09:10

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 06:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
08/02/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:34

Juntada de Ato ordinatório
05/02/2021 08:21

Juntada de petição
29/01/2021 11:25

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:31

Juntada de apelação cível
18/12/2020 01:31

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 12:32

Juntada de edital
04/12/2020 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2020 13:33

Conclusos para julgamento
31/07/2020 02:52

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 10:31

Juntada de petição
13/07/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 14:38

Juntada de edital
08/07/2020 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2020 16:46

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:04

Juntada de petição
02/06/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 11:00

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2020 11:02

Juntada de contestação
17/04/2020 15:03

Juntada de Certidão
16/04/2020 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 23:19

Outras Decisões
19/03/2020 13:35

Conclusos para despacho
11/03/2020 10:51

Juntada de petição
18/02/2020 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 14:30

Juntada de edital
11/02/2020 19:31

Outras Decisões
11/02/2020 10:15

Conclusos para despacho
27/01/2020 18:57

Juntada de petição
04/11/2019 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/11/2019 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2019 08:49

Conclusos para despacho
29/10/2019 15:10

Juntada de petição
18/10/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 14:25

Juntada de edital
16/10/2019 18:40

Outras Decisões
16/10/2019 11:32

Conclusos para decisão
16/10/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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