12/04/2022 10:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2022 18:01

Conclusos para decisão
06/04/2022 18:01

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 06/04/2022 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:27

Juntada de petição
28/09/2021 12:21

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 12:20

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801609-43.2016.8.10.0010 Promovente: DEMANDANTE: GILBERTO DA CRUZ MORAES *18.***.*60-40 Promovido: PAULO VICTOR MELO DUARTE e outros GILBERTO DA CRUZ MORAES *18.***.*60-40 Endereço: GILBERTO DA CRUZ MORAES *18.***.*60-40 Rua São Lucas, 15, Gapara, SãO LUíS - MA - CEP: 65083-526 De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 06/04/2022 09:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
22/09/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/09/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:34

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 26/08/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2021 14:45

Juntada de petição
05/05/2021 01:45

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/08/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/05/2021 03:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO DUARTE em 30/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 18:20

Conclusos para despacho
16/04/2021 18:18

Juntada de Certidão
13/04/2021 08:54

Juntada de petição
08/04/2021 20:42

Juntada de petição
29/03/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:21

Juntada de Certidão
16/03/2021 09:20

Conta Atualizada
02/03/2021 08:13

Processo Desarquivado
01/03/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:12

Conclusos para despacho
23/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:20

Juntada de petição
15/10/2020 11:40

Arquivado Definitivamente
15/10/2020 11:32

Processo Desarquivado
25/08/2020 09:03

Juntada de petição
24/08/2020 10:15

Arquivado Definitivamente
24/08/2020 10:14

Juntada de Certidão
18/08/2020 11:10

Juntada de Alvará
17/08/2020 11:33

Juntada de petição
11/08/2020 13:28

Juntada de petição
24/07/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 11:24

Conclusos para despacho
22/07/2020 17:30

Recebidos os autos
22/07/2020 17:30

Juntada de Petição (outras)
10/07/2018 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/07/2018 01:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2018 01:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO DUARTE em 18/06/2018 23:59:59.
06/07/2018 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 18/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2018 11:10

Conclusos para decisão
06/06/2018 11:09

Juntada de Certidão
03/06/2018 10:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 01/06/2018 23:59:59.
03/06/2018 10:19

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO DUARTE em 01/06/2018 23:59:59.
28/05/2018 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica
28/05/2018 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica
28/05/2018 14:28

Juntada de Certidão
18/05/2018 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2018 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica
06/05/2018 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica
06/05/2018 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 17:17

Outras Decisões
04/05/2018 17:17

Julgado improcedente o pedido
21/02/2018 17:02

Conclusos para julgamento
21/02/2018 17:01

Juntada de Certidão
02/02/2018 00:59

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MELO DUARTE em 01/02/2018 23:59:59.
11/12/2017 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2017 01:04

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2017 21:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 09:20

Conclusos para julgamento
02/11/2017 23:18

Homologada a Transação
31/10/2017 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2017 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/10/2017 13:42

Juntada de ata da audiência
31/10/2017 00:48

Juntada de Petição de contestação
25/09/2017 15:21

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2017 22:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 22:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 07:53

Conclusos para despacho
23/08/2017 16:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 16:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica
23/08/2017 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica
23/08/2017 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2017 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2017 17:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 31/10/2017 09:00.
22/08/2017 17:05

Juntada de Certidão
16/08/2017 14:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2017 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2017 11:18

Expedição de Mandado
25/06/2017 22:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2017 09:40.
21/06/2017 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO DA CRUZ MORAES *18.***.*60-40 em 22/05/2017 23:59:59.
10/06/2017 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 13:34

Conclusos para despacho
10/05/2017 16:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
09/05/2017 23:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 16:41

Conclusos para julgamento
18/04/2017 16:40

Juntada de Certidão
05/04/2017 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2017 14:54

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2017 11:21

Conclusos para julgamento
13/03/2017 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2017 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/03/2017 09:31

Juntada de Petição de documento diverso
06/03/2017 16:29

Juntada de Petição de procuração
15/02/2017 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2017 15:34

Expedição de Mandado
12/02/2017 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica
12/02/2017 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2017 15:29

Expedição de Mandado
03/02/2017 17:50

Concedida a Medida Liminar
01/02/2017 01:18

Decorrido prazo de GILBERTO DA CRUZ MORAES *18.***.*60-40 em 30/01/2017 23:59:59.
17/01/2017 15:38

Conclusos para decisão
17/01/2017 15:37

Juntada de Certidão
11/01/2017 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2017 08:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 16:22

Conclusos para decisão
12/12/2016 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2017 10:00.
12/12/2016 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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