TJMA - 0804712-64.2017.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 10:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
25/03/2025 09:42
Arquivado Provisoriamente
-
25/03/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 00:18
Decorrido prazo de PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:18
Decorrido prazo de RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA em 20/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
18/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 15:07
Juntada de ato ordinatório
-
18/02/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 11:35
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
16/10/2024 04:18
Decorrido prazo de PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 04:18
Decorrido prazo de RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA em 15/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:03
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2024 14:15
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 00:36
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 00:36
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 03:01
Decorrido prazo de PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:58
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
06/10/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 23:48
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 13:26
Juntada de petição
-
22/03/2023 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 07:43
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 20:46
Decorrido prazo de RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA em 02/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 00:20
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
17/07/2022 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2022 22:56
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 11:18
Juntada de petição
-
17/06/2022 03:52
Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.
-
17/06/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 20:33
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 20:32
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 17:14
Juntada de petição
-
20/10/2021 17:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MENDES em 19/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 12:15
Publicado Intimação em 24/09/2021.
-
28/09/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2021 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 12:21
Juntada de petição
-
10/11/2020 18:24
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 15:56
Juntada de petição
-
15/09/2020 19:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2020 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 22:06
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 20:29
Juntada de petição
-
17/07/2020 18:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2020 18:56
Juntada de Ato ordinatório
-
17/07/2020 06:51
Recebidos os autos
-
17/07/2020 06:51
Juntada de Petição (outras)
-
24/04/2020 19:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
24/04/2020 11:47
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 09:28
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/03/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 09:48
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MENDES em 10/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 22:04
Juntada de contrarrazões
-
15/01/2020 12:34
Juntada de aviso de recebimento
-
07/01/2020 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/01/2020 10:23
Juntada de Ato ordinatório
-
02/01/2020 12:48
Juntada de apelação cível
-
19/12/2019 00:14
Juntada de protocolo
-
12/12/2019 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2019 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2019 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2019 10:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
12/12/2019 10:12
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2019 11:14
Conclusos para julgamento
-
19/09/2019 11:13
Juntada de Certidão
-
19/09/2018 08:47
Juntada de petição
-
05/09/2018 00:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MENDES em 04/09/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/07/2018 12:06
Juntada de Ato ordinatório
-
25/07/2018 11:57
Juntada de aviso de recebimento
-
24/07/2018 18:04
Juntada de Petição de contestação
-
14/07/2018 14:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MENDES em 27/06/2018 23:59:59.
-
24/05/2018 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica
-
24/05/2018 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
01/12/2017 17:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
05/10/2017 17:33
Conclusos para decisão
-
05/10/2017 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2017
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801155-76.2021.8.10.0143
Ligia da Paz e Paz
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/09/2021 10:37
Processo nº 0801849-17.2021.8.10.0120
Luis Magno Silva Costa
Municipio de Palmeirandia
Advogado: Welington Viegas Pereira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/02/2024 16:36
Processo nº 0801849-17.2021.8.10.0120
Luis Magno Silva Costa
Municipio de Palmeirandia
Advogado: Welington Viegas Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/08/2021 22:29
Processo nº 0001523-81.2018.8.10.0060
Francisco das Chagas Oliveira Costa
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2022 12:45
Processo nº 0804712-64.2017.8.10.0029
Francisco da Silva Mendes
Fundacao Piaui Previdencia
Advogado: Ronnie Douglas Gomes Loiola Ferreira Ros...
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/04/2020 19:26