09/05/2025 11:53

Juntada de alegações finais
22/04/2025 11:50

Juntada de alegações finais
08/04/2025 11:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
08/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:52

Juntada de petição
07/04/2025 09:10

Juntada de petição
10/02/2025 15:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 13:52

Juntada de petição
06/02/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
22/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:41

Juntada de termo
25/10/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:41

Juntada de petição
20/09/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:23

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:23

Juntada de termo
01/02/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:54

Conclusos para julgamento
16/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
23/07/2022 05:51

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:50

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 08/07/2022 23:59.
06/06/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 12:44

Juntada de petição
01/06/2022 08:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 08:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
01/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:25

Juntada de protocolo
14/03/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 08:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
23/02/2022 10:54

Outras Decisões
31/01/2022 08:36

Conclusos para despacho
24/12/2021 11:48

Juntada de petição
24/11/2021 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 16:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
24/11/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:41

Juntada de petição
24/11/2021 11:51

Juntada de petição
23/11/2021 09:49

Juntada de protocolo
23/11/2021 09:44

Juntada de protocolo
05/10/2021 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 16:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
27/09/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:31

Conclusos para despacho
09/09/2021 13:58

Juntada de Certidão
29/05/2021 22:31

Decorrido prazo de JANETE GONCALVES em 24/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 22:31

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 24/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 22:26

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 24/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 22:26

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 21:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA CARVALHO em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 21:02

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 24/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 11:56

Juntada de
26/04/2021 11:44

Recebidos os autos
26/04/2021 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Intimação

Ref.: 764-70.2017.8.10.0087 (775/2017) DESPACHO Vistos em correição.

Diante da juntada de informações sigilosas, o processo deverá tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, passando, pois, a ter acesso apenas as partes, seus procuradores e os serventuários da justiça (fls. 189, §1º, CPC/15).

ADOTEM-SE as providências necessárias.

Quanto ao pedido de manutenção do pedido de justiça gratuita, observa-se que, diante das informações trazidas às fls. 134/142, e levando em consideração o valor atribuído à demanda, há de ser ratificado o benefício anteriormente deferido.

Por fim, no tocante à correção dos pontos controvertidos, há de ser INDEFERIDO.

Isso porque os argumentos delineados não foram suficientes para desconstituir a fundamentação do despacho saneador.

No mais, DEFIRO parcialmente o pedido de oitiva de testemunhas.

DESIGNO, pois, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada dia 26/04/2021, às 11h00, na sala de audiências do Fórum da comarca de Gov.

Eugênio Barros, para fins de oitiva de testemunhas.

A parte autora deverá apresentar o rol de testemunhas, em até 10 (dez) dias antes da audiência, bem como cientificar as testemunhas indicadas, para comparecerem, independente de intimação (art. 455, caput do CPC), sob pena de não serem inquiridas.

INTIMEM-SE.

Governador Eugênio Barros/MA, 19 de janeiro de 2021.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Gov.

Eugênio Barros Resp: 185363

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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