18/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/10/2024 16:10

Juntada de petição
04/10/2024 01:04

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 06:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/04/2024 16:40

Juntada de petição
22/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:08

Juntada de petição
22/04/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:38

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:34

Juntada de apelação
16/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:05

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:46

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE ABREU SILVA em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 21:23

Juntada de petição
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 23:34

Juntada de embargos de declaração
29/09/2023 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento
14/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:23

Juntada de petição
23/11/2021 14:00

Conclusos para julgamento
23/11/2021 14:00

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:44

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:42

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 17/11/2021 23:59.
29/10/2021 22:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:08

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802978-47.2019.8.10.0049 REQUERENTE: ROSEANE PESSOA LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) ADVOGADO(A): DR(A).

HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO – OAB/MA 12540 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
19/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 20:31

Juntada de petição
27/09/2021 17:22

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802978-47.2019.8.10.0049 REQUERENTE: ROSEANE PESSOA LIMA ADVOGADO(A): DR(A).

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR – OAB/MA 7.550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “[...] Compulsando-se os autos verifica-se que o mesmo encontra-se na fase de saneamento.

Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.

Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
21/09/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:04

Conclusos para decisão
23/02/2021 23:17

Juntada de réplica à contestação
18/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
13/02/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 16:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 23:37

Juntada de petição
04/02/2021 14:58

Juntada de petição
25/01/2021 12:22

Juntada de petição
25/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 21:33

Juntada de contestação
01/12/2020 13:09

Juntada de petição
19/11/2020 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 22:28

Juntada de Certidão
12/11/2020 20:57

Expedição de Mandado.
11/11/2020 12:54

Juntada de Carta ou Mandado
10/11/2020 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 14:28

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 18:38

Conclusos para despacho
23/04/2020 18:13

Juntada de petição
25/03/2020 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 15:09

Conclusos para despacho
28/10/2019 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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