TJMA - 0800295-83.2017.8.10.0024

23/11/2023 08:53

Baixa Definitiva

23/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/11/2023 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO QUARESMA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/11/2023 23:59.

31/10/2023 14:58

Publicado Acórdão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 12:28

Conhecido o recurso de REGINALDO QUARESMA DA SILVA - CPF: *96.***.*63-49 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 13/10/2023 23:59.

10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão

10/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 09:44

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento

25/09/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 12:04

Recebidos os autos

06/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 13:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/05/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 19:03

Conclusos para despacho

24/11/2021 12:45

Recebidos os autos

24/11/2021 12:45

Conclusos para despacho

24/11/2021 12:45

Distribuído por sorteio