25/07/2024 17:02

Juntada de Ofício
22/02/2024 16:04

Outras Decisões
14/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:55

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 14:54

Transitado em Julgado em 04/05/2022
23/08/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 14:45

Juntada de Ofício
08/07/2022 14:19

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:42

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 19:14

Juntada de petição
28/05/2022 16:48

Juntada de petição
27/05/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 19:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
04/05/2022 19:10

Julgado improcedente o pedido
04/05/2022 09:03

Juntada de petição
03/05/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 18:44

Juntada de diligência
03/05/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 17:56

Juntada de diligência
03/05/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 17:51

Juntada de diligência
21/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/05/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
21/09/2021 03:22

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
14/09/2021 21:34

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Nº do Processo: 0000461-60.2014.8.10.0055 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu (s): FERNANDA PAMELA PEREIRA DOS SANTOS e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO DE: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - OAB MA16343 FINALIDADE: INTIMAR da Audiência designada para o dia 16/11/2021 15:30, em razão da Certidão de ID nº 51487182, p. 37.

Eu, FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR, Técnico Judiciário, digitei e assino, de ordem da MM.ª Juíza de Direito desta Comarca.

Santa Helena/MA, 9 de setembro de 2021.

FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491
09/09/2021 15:03

Juntada de petição
09/09/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 10:33

Audiência Instrução designada para 16/11/2021 15:30 1ª Vara de Santa Helena.
09/09/2021 08:46

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:37

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
03/09/2021 18:55

Juntada de petição
30/08/2021 12:15

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso 1503531
26/08/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 09:25

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Citação

DESPACHO: Devido a ausência justificado do Promotor de Justiça, Dr.

Hagamenon de Jesus Azevedo (vide fl. 91), que atuará nas sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nas Comarcas de Governador Nunes Freire e Turiaçu, nos dias 24 a 26 de novembro de 2020, redesigno a presente audiência para o dia 24/02/2021 às 09h00min.

Intimem-se as testemunhas de acusação entrando em contato com os números descritos acima verificando a necessidade de oficiar o órgão a qual estão lotados atualmente.

Renovem-se as cartas precatórias de intimações dos acusados e intimem-se ainda o seu advogado.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

Juiz mandou encerrar o presente Termo, que depois de lido, será por todos os presentes assinado.

Eu,_____, Gersonias Braga Correia, Servidor Judicial, digitei.

Juiz de Direito..............................................................

Resp: 1503531

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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