24/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:16

Juntada de termo
24/06/2025 09:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:18

Juntada de petição
11/06/2025 16:56

Juntada de petição
05/06/2025 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:34

Recebidos os autos
05/06/2025 09:34

Juntada de decisão
07/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2023 16:43

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:19

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 01:31

Juntada de apelação
20/09/2023 06:59

Decorrido prazo de OTILIA MARTINS BANDEIRA NETA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 10:23

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 10:16

Conclusos para julgamento
16/08/2023 10:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2023 16:56

Juntada de petição
21/07/2023 08:01

Decorrido prazo de OTILIA MARTINS BANDEIRA NETA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 15:05

Juntada de petição
14/03/2023 15:41

Juntada de petição
15/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento
15/12/2022 13:18

Juntada de termo
13/12/2022 17:40

Juntada de petição
22/11/2022 18:48

Juntada de petição
17/11/2022 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:28

Conclusos para julgamento
14/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:24

Juntada de petição
01/06/2022 16:48

Conclusos para decisão
01/06/2022 16:40

Juntada de termo
01/06/2022 10:41

Recebidos os autos
01/06/2022 10:41

Juntada de petição (3º interessado)
18/06/2021 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2021 11:18

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:13

Juntada de apelação
09/06/2021 09:08

Juntada de petição
08/06/2021 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 21:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2021 16:51

Conclusos para decisão
12/05/2021 19:08

Juntada de petição
11/05/2021 14:56

Cancelada a movimentação processual
03/05/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 20:47

Juntada de contrarrazões
08/04/2021 16:25

Juntada de apelação
08/04/2021 15:35

Juntada de embargos de declaração
08/04/2021 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 16:24

Julgado procedente o pedido
18/02/2021 12:07

Conclusos para despacho
08/02/2021 08:57

Juntada de petição
06/02/2021 19:01

Decorrido prazo de OTILIA MARTINS BANDEIRA NETA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:00

Decorrido prazo de OTILIA MARTINS BANDEIRA NETA em 04/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021 03:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 16:54

Juntada de petição
25/01/2021 14:42

Juntada de petição (3º interessado)
20/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 10:22

Juntada de petição
18/01/2021 12:55

Juntada de petição
18/01/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 10:41

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 09:29

Juntada de petição
18/01/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 09:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2020 09:30 Vara da Fazenda Pública de Imperatriz .
04/12/2020 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 19:07

Juntada de diligência
13/11/2020 18:04

Juntada de petição
10/11/2020 01:17

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 18:01

Expedição de Mandado.
06/11/2020 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 09:30 Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
05/11/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 21:45

Conclusos para despacho
05/08/2020 15:19

Juntada de petição
04/08/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 12:32

Juntada de petição
30/07/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 15:36

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:37

Juntada de petição
26/03/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 13:54

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2020 16:05

Juntada de contestação
20/03/2020 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:37

Conclusos para despacho
09/03/2020 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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