TJMA - 0816882-53.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAYO VINICIUS SILVA SANTOS

CPF *16.***.*34-05

Advogados

SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA

OAB: 13270/MA

CPF *12.***.*09-15

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA COMARCA DE CURURUPU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2021 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2021 11:07

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de CAYO VINICIUS SILVA SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/02/2021.

  • 04/02/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021 HABEAS CORPUS N° 0816882-53.2020.8.10.0000 – CURURUPU-MA PACIENTE: CAYO VINÍCIUS SILVA SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO BARROS BATISTA IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Habeas Corpus.

    Furto qualificado.

    Associação criminosa.

    Porte ilegal de uso de arma de fogo de uso permitido.

    Materialidade e indícios de autoria.

    Demonstração.

    Ordem pública.

    Configuração.

    Prisão.

    Manutenção.

    Ilegal constrangimento.

    Inocorrência I – Se suficientemente fundamentado o decreto de prisão preventiva, ao arrimo do art. 312, do Código de Processo Penal, não há que se falar em ato ilegal, tampouco violador a direito de ir e vir, em especial, por amoldado o decisum aos autorizativos requisitos da medida.

    Ordem denegada.

    Unanimidade.

    DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, sob o nº 0816882-53.2020.8.10.0000, em que figuram como impetrante e paciente os acima enunciados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em denegar a ordem, nos termos do voto do relator.

    Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE e RELATOR  

  • 02/02/2021 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 09:20

    Denegado o Habeas Corpus a CAYO VINICIUS SILVA SANTOS - CPF: *16.***.*34-05 (PACIENTE)

  • 30/01/2021 19:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/01/2021 11:36

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 14/01/2021 10:31

    Incluído em pauta para 26/01/2021 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 13/01/2021 09:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/12/2020 13:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/12/2020 15:54

    Incluído em pauta para 15/12/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 14/12/2020 15:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/12/2020 10:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/12/2020 11:20

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/12/2020 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2020 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 12:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2020 15:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/11/2020 16:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/11/2020 12:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/11/2020 13:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/11/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 13:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2020 13:53

    Juntada de malote digital

  • 16/11/2020 12:09

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/11/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800772-04.2020.8.10.0024

Iracy Inacio Bezerra

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Barbara Cesario de Oliveira Sermoud

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2020 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0005543-86.2016.8.10.0060

Comercial Carvalho

Eliete Rodrigues do Nascimento

Advogado: Thiago Adriano Oliveira Santos Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2016 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0800165-85.2021.8.10.0143

Raimunda Constantino dos Santos Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801643-02.2019.8.10.0046

Amanda Carvalho Ramos Moreira

Daniele Novaes Matos 04383232620

Advogado: Carlos Andre Morais Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0801153-42.2020.8.10.0111

Raquel Mesquita dos Santos

Municipio de Satubinha

Advogado: Francisco das Chagas Oliveira de Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 09:30

Exibir Processo