16/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:44

Juntada de petição
19/06/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 11:41

Transitado em Julgado em 16/05/2024
14/05/2024 01:28

Juntada de petição
19/04/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 12:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/03/2024 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2023 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:55

Juntada de petição
17/04/2023 11:50

Juntada de petição
10/04/2023 21:19

Juntada de petição
10/02/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:26

Juntada de petição
31/05/2022 05:49

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2022 12:03

Recebidos os autos
29/04/2022 12:03

Juntada de despacho
18/03/2020 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2020 16:09

Juntada de petição
24/01/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 11:55

Juntada de Ato ordinatório
22/01/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/01/2020 23:59:59.
02/12/2019 19:19

Juntada de apelação cível
02/11/2019 05:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 12:48

Julgado improcedente o pedido
18/10/2019 10:30

Conclusos para julgamento
14/10/2019 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 09:59

Conclusos para despacho
10/10/2018 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 09/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 00:30

Publicado Intimação em 18/09/2018.
18/09/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/07/2017 11:10

Conclusos para despacho
02/12/2016 11:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2016 12:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2016 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 09:18

Conclusos para despacho
22/09/2016 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 12:46

Juntada de Petição de contestação
01/08/2016 11:01

Concedida a Medida Liminar
28/06/2016 14:27

Conclusos para decisão
28/06/2016 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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