TJMA - 0806779-61.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMARINA COSTA DE AGUIAR

CPF *34.***.*54-00

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 12:35

    Juntada de petição

  • 08/11/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 15:42

    Juntada de decisão

  • 25/10/2023 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/09/2023 14:25

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2023 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/09/2023 23:59.

  • 13/07/2023 16:06

    Juntada de apelação

  • 10/07/2023 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:50

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 18:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2023 09:46

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 16/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 13/06/2023 14:51

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 31/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:51

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:17

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:48

    Decorrido prazo de OSMARINA COSTA DE AGUIAR em 20/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:41

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 14/04/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 27/02/2023 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 17:33

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 12:12

    Juntada de termo

  • 24/10/2022 15:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/10/2022 15:11

    Conta Atualizada

  • 03/10/2022 13:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 18:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/07/2022 23:59.

  • 26/05/2022 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 22:02

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/04/2022 10:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 16:30

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 14:17

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 16:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 15:00

    Juntada de decisão

  • 24/03/2021 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 12:10

    Juntada de contrarrazões

  • 26/01/2021 15:26

    Juntada de apelação

  • 17/12/2020 11:03

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 02:03

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 18:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/10/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 23:01

    Juntada de apelação

  • 25/09/2020 23:00

    Juntada de contestação

  • 01/09/2020 03:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 15:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/08/2020 17:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/08/2020 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2020 19:18

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 16:13

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 16:08

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 16:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/07/2020 17:12

    Juntada de contestação

  • 13/07/2020 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 07:28

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 23:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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