TJMA - 0044359-91.2014.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA

CPF *75.***.*08-91

Advogados

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB: 12232/MA

CPF *21.***.*83-22

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB: 12021/MA

CPF *36.***.*68-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 20:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 10:12

    Determinado o arquivamento

  • 13/12/2023 21:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 03:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:50

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 00:28

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0044359-91.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

    Considerando os depósitos judiciais efetuados pelo executado de ID's nº 100073964 e 100073963 referentes às Requisições de Pequenos Valores em favor da exequente e de seu patrono, defiro o pedido de ID nº 1000384866 e determino a transferência dos valores de R$ 19.077,77 (dezenove mil e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) para a conta corrente da exequente e de R$ 4.769,44 (sete mil e setecentos e sessenta nove reais e quarenta e quatro centavos) para a conta corrente de sua advogada a título de honorários sucumbenciais, conforme dados bancários de ID's nº 100385593 e 100385603.

    Publique-se.

    Intimem-se e cumpra-se.

    São Luís/MA, 14 de setembro de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 16/10/2023 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 15:05

    Juntada de termo

  • 14/09/2023 20:50

    Outras Decisões

  • 31/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0044359-91.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará.

    São Luís,28 de agosto de 2023.

    KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital

  • 29/08/2023 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 13:59

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 22:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 13:43

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 13:18

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/06/2023 03:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 21:49

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 09:04

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 20:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 20:36

    Juntada de termo

  • 28/03/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 10:03

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 09:53

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0044359-91.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 78488908 - Ato Ordinatório.

    São Luís, 17 de outubro de 2022.

    THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 17/10/2022 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 20:43

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 20:43

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 08:27

    Juntada de volume

  • 25/04/2022 18:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0044359-91.2014.8.10.0001 (475342014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA ADVOGADO: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA ( OAB 12232-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 44359-91.2014.8.10.0001 (475342014) Autor/Exequente: Terezinha de Jesus Azevedo Arruda Advogada: Virgínia Ingrid Carvalho Fonseca - OAB/MA nº 12.232 Réu/Executado: Estado do Maranhão Procuradora: Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Sentença: Ementa: Execução de URV.

    Título Judicial certo, líquido e exigível.

    Não impugnada.

    Procedência.

    Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título judicial (Cumprimento de Sentença Coletiva) visando o recebimento dos créditos devidos em razão de Sentença transitada em julgado proferida em Ação Coletiva n° 14.440/2000, que condenou o executado ao reajuste da tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério de 1º e 2º Graus do Estado do Maranhão no percentual de 05% (cinco por cento) e aos pagamentos das diferenças dos vencimentos das parcelas vencidas e vincendas.

    Por despacho de fls. 133/139 encaminhou-se os autos a Contadoria Judicial que apresentou a planilha de cálculo às fls. 141/142-v tendo sido apurado pela expert o montante atualizado de R$ 23.847,21 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) sendo R$ 19.077,77 (dezenove mil, setenta e sete reais e setenta e sete centavos) a exequente e R$ 4.769,44 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) a advogada.

    Citado, o Estado não impugnou a execução e concordou com os cálculos apresentados por não haver divergências na base de cálculo, nem no período exigido, bem como nos índices de atualização monetária e nos juros de mora aplicados nos cálculos da Contadoria Judicial, uma vez que observaram os limites temporais fixados pelo TJ/MA no âmbito do IAC n° 18193/2018 conforme fls. 151-153. É o relatório.

    Decido.

    No feito o Executado concordou expressamente com os valores apurados, pois a exequente faz jus à homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria.

    Face ao exposto, julgo procedente a execução e homologo os cálculos de fls. 141/142-v, atualizados até agosto de 2021.

    Sem custas, ante a sucumbência da Fazenda Pública.

    Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV diretamente ao Estado do Maranhão para pagamento da quantia devida de R$ 19.077,77 (dezenove mil, setenta e sete reais e setenta e sete centavos) a exequente, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de bloqueio na rede bancária.

    Arbitro honorários da execução e R$ 4.769,44 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) a advogada.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 07 de dezembro de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0044359-91.2014.8.10.0001 (475342014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA ADVOGADO: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA ( OAB 12232-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO PROCESSO n° 44359-91.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDA ADVOGADA: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA -OAB/MA N° 12.232 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título judicial (Cumprimento de Sentença Coletiva) visando ao recebimento dos créditos devidos em razão de Sentença transitada em julgado proferida em Ação Coletiva (Processo nº. 14440/2000), que condenou o executado ao reajuste da tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério de 1º e 2º Graus do Estado do Maranhão no percentual de 5% (cinco por cento) e aos pagamentos das diferenças dos vencimentos das parcelas vencidas e vincendas.

    Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial intime-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre os cálculos apresentados, iniciando-se pela parte exequente.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 26 de agosto de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2014

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801771-98.2019.8.10.0053

Fabio Aneas

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2019 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801771-98.2019.8.10.0053

Fabio Aneas

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Alberto Barleze Roggero

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800444-25.2021.8.10.0029

Carlos Alberto Viana

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800444-25.2021.8.10.0029

Carlos Alberto Viana

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Maria do Rosario de Fatima Fernandes Tor...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0801249-25.2020.8.10.0057

Banco do Brasil SA

Manoel de Sousa Mendes

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 17:16

Exibir Processo