TJMA - 0806572-65.2021.8.10.0060

19/12/2023 16:18

Baixa Definitiva

19/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 16:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:07

Decorrido prazo de RAYNNARA TAYNA DA SILVA ROCHA NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ALBERTINO ANTONIO SANTOS BATISTA em 24/11/2023 23:59.

03/11/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 13:37

Conhecido o recurso de ALBERTINO ANTONIO SANTOS BATISTA - CPF: *14.***.*15-34 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 15:29

Juntada de Certidão

19/10/2023 13:30

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2023 18:48

Conclusos para julgamento

03/10/2023 17:50

Recebidos os autos

03/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2023 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:48

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:04

Determinada a redistribuição dos autos

22/12/2022 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2022 15:31

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 13:39

Recebidos os autos

04/11/2022 13:38

Conclusos para decisão

04/11/2022 13:38

Distribuído por sorteio