26/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:40

Juntada de certidão
25/09/2023 14:23

Juntada de certidão
25/09/2023 14:15

Juntada de parecer
01/09/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 08:50

Juntada de certidão trânsito em julgado
01/09/2023 08:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RUBEM MENDES NUNES em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:32

Juntada de parecer
02/08/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:04

Recurso Especial não admitido
21/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:06

Juntada de termo
21/07/2023 11:47

Juntada de parecer
06/07/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/07/2023 07:21

Juntada de recurso especial (213)
09/06/2023 17:55

Juntada de recurso especial (213)
09/06/2023 09:29

Juntada de petição
06/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:04

Decorrido prazo de RUBEM MENDES NUNES em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:25

Conhecido o recurso de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS (APELANTE) e RUBEM MENDES NUNES (APELANTE) e não-provido
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:24

Juntada de certidão
11/05/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 18:52

Juntada de parecer
26/04/2023 10:57

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:57

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 12:52

Recebidos os autos
20/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/04/2023 12:52

Recebidos os autos
20/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
20/04/2023 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/04/2023 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2023 12:51

Conclusos para despacho do revisor
20/04/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
25/06/2022 02:57

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 01:08

Decorrido prazo de RUBEM MENDES NUNES em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 01:08

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.
22/06/2022 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/06/2022 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2022 08:22

Juntada de documento
22/06/2022 03:25

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/06/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:27

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2022 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
18/06/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
17/06/2022 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2022 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2022 08:07

Juntada de documento
15/06/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/06/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 18:01

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2022 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2022 09:42

Juntada de parecer do ministério público
25/02/2022 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:13

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 11:33

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
03/02/2022 11:33

Juntada de documento
02/02/2022 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2022 12:50

Juntada de documento
02/02/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/02/2022 12:14

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
02/02/2022 12:14

Juntada de documento
02/02/2022 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2022 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2022 11:37

Juntada de documento
01/02/2022 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2022.
01/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/01/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 10:34

Juntada de documento
17/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/10/2021 01:46

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - 10º DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2021 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 08:17

Juntada de documento
05/10/2021 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001409-28.2018.8.10.0001 RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Tendo em vista o deferimento da minha permuta para a 1ª Câmara Criminal, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 29.09.2021 (ATO – 11212021), e não configurada minha vinculação ao presente feito, devolvam-se os autos à Coordenação competente para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte1.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 62.

Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída.
01/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 01:38

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - 10º DEPARTAMENTO POLICIAL - COROADINHO em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2021.
23/09/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2021 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2021 09:35

Juntada de documento
22/09/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/09/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001409-28.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: RUBEM MENDES NUNES ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA 2º APELANTE: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: RODOLFO SOARES DOS REIS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Vistos, etc. Analisando os autos, e após consulta ao Sistema Pje, constatei que a ordem de Habeas Corpus nº 0815056-55.2021.8.10.0000, de Relatoria do eminente Desembargador Tyrone José Silva, membro da Segunda Câmara Criminal, refere-se à mesma ação penal originária tratada no presente apelo. Desta feita, de acordo com o que dispõe o art. 2931 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a imediata redistribuição dos presentes à relatoria do Desembargador Tyrone José Silva, membro da Segunda Câmara Criminal, em razão de sua prevenção para o julgamento do presente habeas corpus. Cumpra-se. São Luís (MA), 20 de setembro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO
21/09/2021 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 21:22

Determinação de redistribuição por prevenção
17/09/2021 07:57

Recebidos os autos
17/09/2021 07:57

Conclusos para despacho
17/09/2021 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DIGITALIZADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800488-31.2021.8.10.0001

Maria Vitoria Silva Andrade

Banco Pan S.A.

Advogado: Douglas William Santos Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2023 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0800488-31.2021.8.10.0001

Maria Vitoria Silva Andrade

Banco Pan S/A

Advogado: Douglas William Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0800169-92.2021.8.10.0056

Jardelso de Paiva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Errico Ezequiel Finizola Caetano

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800169-92.2021.8.10.0056

Jardelso de Paiva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Errico Ezequiel Finizola Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0001409-28.2018.8.10.0001

Wesley Sousa Fonseca

Rubem Mendes Nunes

Advogado: Adriano Wagner Araujo Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2018 00:00

Exibir Processo