TJMA - 0801153-16.2021.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DA CRUZ FERREIRA VIANA

CPF *51.***.*49-04

Advogados

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB: 17904/PI

CPF *47.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 06/01/2023 11:56

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 01:19

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801153-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOAO DA CRUZ FERREIRA VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º).

    OBSERVAÇÃO: 1.

    Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2.

    Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4.

    A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA.   Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022.   GILMAR SILVA DE MEIRELES  Diretor de Secretaria  

  • 30/09/2022 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 10:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/08/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 31/07/2022 11:43

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:21

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 18:19

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 09:42

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 21/06/2022 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 12/06/2022 18:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 16:25

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 19:44

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 31/05/2022 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801153-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO DA CRUZ FERREIRA VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas do Selo de Fiscalização Oneroso para a expedição do alvará judicial do(a) requerente, conforme determinado no despacho ID 67037007.   Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.   GILMAR SILVA DE MEIRELES  Diretor de Secretaria  

  • 19/05/2022 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 21:36

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 13:01

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 16:40

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 12:54

    Juntada de petição

  • 05/12/2021 10:27

    Transitado em Julgado em 03/12/2021

  • 04/12/2021 08:57

    Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:57

    Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:09

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 10:27

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801153-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO DA CRUZ FERREIRA VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 817240016; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, observando a prescrição quinquenal, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

    P.

    R.

    I.

    Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

    Brejo/MA, 05 de Novembro de 2021.

    KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA"   Brejo-MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.   GILMAR SILVA DE MEIRELES  Diretor de Secretaria  

  • 09/11/2021 21:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 19:04

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2021 17:23

    Juntada de réplica à contestação

  • 21/10/2021 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 22:46

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 08:40

    Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 05:43

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 28/09/2021 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801153-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO DA CRUZ FERREIRA VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.    Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.   GILMAR SILVA DE MEIRELES  Diretor de Secretaria  

  • 21/09/2021 21:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 13:48

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808016-04.2018.8.10.0040

Dionei Silva da Conceicao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fabricio da Silva Macedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2020 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0808016-04.2018.8.10.0040

Dionei Silva da Conceicao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2018 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0807107-58.2019.8.10.0029

Awrylane da Silva Gomes

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Mariano Lopes Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0807107-58.2019.8.10.0029

Awrylane da Silva Gomes

Municipio de Caxias

Advogado: Mariano Lopes Santos

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0807107-58.2019.8.10.0029

Awrylane da Silva Gomes

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Samuel Lopes Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2019 10:11

Exibir Processo