26/10/2021 08:48

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 08:46

Transitado em Julgado em 19/10/2021
20/10/2021 15:03

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:03

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 16:45

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0017058-04.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A REPRESENTADO: CENTERTRUCK PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491 Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença por VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em desfavor de CENTERTRUCK PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no documento de ID 52805634.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

São Luís, 22 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/09/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2021 09:53

Conclusos para julgamento
20/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
17/09/2021 10:51

Juntada de petição
03/08/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:12

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:12

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2021 00:28

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 18:04

Juntada de petição
29/07/2021 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:23

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:23

Processo Desarquivado
23/07/2021 16:23

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:40

Juntada de petição
22/07/2021 13:23

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 19:05

Conclusos para despacho
19/07/2021 19:05

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:05

Recebidos os autos
29/06/2021 15:05

Juntada de despacho
06/04/2020 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/04/2020 23:42

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2020 08:55

Juntada de contrarrazões
19/02/2020 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 08:15

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2020 17:25

Juntada de apelação
01/02/2020 02:25

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 31/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 12:05

Julgado procedente o pedido
12/11/2019 10:37

Juntada de Certidão
12/11/2019 10:37

Conclusos para decisão
18/10/2019 08:45

Juntada de petição
30/09/2019 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 09:07

Juntada de ato ordinatório
07/08/2019 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 05/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 03:13

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 31/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 10:22

Apensado ao processo 0042329-49.2015.8.10.0001
12/07/2019 10:19

Juntada de Certidão
11/07/2019 17:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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