18/04/2023 22:02

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/02/2023 23:59.
14/04/2023 08:03

Publicado Sentença em 25/01/2023.
14/04/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
03/03/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 10:58

Transitado em Julgado em 17/02/2023
23/01/2023 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 20:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:59

Julgado improcedente o pedido
17/01/2023 08:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/11/2022 23:59.
12/12/2022 17:15

Conclusos para julgamento
12/12/2022 11:30

Juntada de termo
12/12/2022 11:29

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:53

Desentranhado o documento
12/12/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 09:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:21

Juntada de petição
02/11/2022 19:42

Juntada de Ofício
31/10/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 09:22

Juntada de ato ordinatório
31/10/2022 09:21

Desentranhado o documento
31/10/2022 09:21

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 11:38

Juntada de termo
24/10/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 20:05

Juntada de diligência
17/10/2022 14:34

Expedição de Mandado.
17/10/2022 14:31

Juntada de Ofício
16/02/2022 17:32

Juntada de Certidão
01/02/2022 09:10

Juntada de Certidão
24/10/2021 03:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 10:20

Juntada de diligência
06/10/2021 16:51

Expedição de Mandado.
06/10/2021 16:48

Juntada de Ofício
28/09/2021 15:22

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2021.
28/09/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1792-75.2017.8.10.0054 (PJe) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERENTE(S): VALDEMAR BRANDÃO REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, proposta por VALDEMAR BRANDÃO, em face de BANCO PAN S/A, ao postular, em síntese, declaração de nulidade de contrato de empréstimo consignado, a repetição do indébito, bem como indenização por danos morais Tendo em vista o documento de ID n° 49202930, oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve a disponibilização de crédito em favor do autor (Agência 2151, Conta-Poupança 304483, titularidade de Valdemar Brandão, CPF *03.***.*36-15) nos valores de R$ 4.712,00 (quatro mil, setecentos e doze reais) e R$ 1.373,97 (mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), nos dias 16 de julho de 2014 e 03 de fevereiro de 2016, respectivamente. Com a resposta da instituição financeira, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção aos artigos 9º e 10 do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
22/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:25

Conclusos para julgamento
16/09/2021 15:25

Juntada de termo
16/09/2021 15:25

Juntada de Certidão
02/09/2021 04:11

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.
23/08/2021 19:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:04

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:50

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2021 23:59.
22/07/2021 13:36

Juntada de petição
19/07/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 15:37

Juntada de termo de juntada
15/07/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 15:35

Juntada de termo
06/04/2021 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 14:33

Juntada de diligência
09/02/2021 18:10

Expedição de Mandado.
09/02/2021 18:09

Juntada de Ofício
29/09/2020 06:11

Decorrido prazo de AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 19:34

Juntada de Certidão
09/09/2020 16:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2020 16:31

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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