24/02/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 07:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 01:55

Recebidos os autos
16/02/2023 01:55

Juntada de despacho
04/02/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/02/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:51

Conclusos para decisão
04/02/2022 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2022 08:48

Conclusos para decisão
04/02/2022 08:48

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:14

Juntada de contrarrazões
25/01/2022 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801264-90.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Cobrança indevida de ligações , Assistência Judiciária Gratuita] REQUERENTE: GLLENIA MARIA SENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO LIMA FERREIRA JUNIOR - MA14672 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

Imperatriz/MA, 10 de janeiro de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
10/01/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 09:40

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/12/2021 23:59.
17/12/2021 17:21

Juntada de petição
15/12/2021 15:43

Juntada de recurso inominado
30/11/2021 04:56

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
30/11/2021 04:56

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2021 11:24

Conclusos para julgamento
17/11/2021 11:24

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/11/2021 16:14

Juntada de contestação
11/11/2021 15:50

Juntada de petição
28/09/2021 17:09

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 12:16

Juntada de Certidão
24/09/2021 17:19

Juntada de petição
23/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801264-90.2021.8.10.0046 AUTOR: GLLENIA MARIA SENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO LIMA FERREIRA JUNIOR - MA14672 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 17/11/2021 11:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 22 de setembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
22/09/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:53

Expedição de Mandado.
22/09/2021 14:51

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/09/2021 14:50

Concedida a Medida Liminar
22/09/2021 12:11

Conclusos para decisão
22/09/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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