31/01/2024 12:07

Baixa Definitiva
31/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/01/2024 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE EDEMAR DE JESUS ALVES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA PEREIRA FILHO em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:01

Publicado Acórdão em 06/12/2023.
06/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:01

Conhecido o recurso de ANTONIO ROSA PEREIRA FILHO - CPF: *45.***.*80-68 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:54

Recebidos os autos
15/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio
23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802446-09.2020.8.10.0059 Requerente: ANTONIO ROSA PEREIRA FILHO e outros Requerido(a): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial DESIGNADA para o dia 11/11/2021 15:40Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 22 de setembro de 2021. LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) Judicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000309-88.2018.8.10.0049

Shirlandy Timoteo Santos

Elias de Lima Pontes

Advogado: Carlos Lemos Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0846202-82.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Amaro da Silva Leitao

Advogado: Jose Cavalcante de Alencar Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2019 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802239-06.2019.8.10.0007

Marcio da Silva

Josafa Lopes do Nascimento

Advogado: Lucas Evangelista Correa Noleto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2019 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0801235-50.2020.8.10.0151

Sabemi Seguradora SA

Marinalva Azevedo Pinheiro

Advogado: Juliano Martins Mansur

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2021 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0801235-50.2020.8.10.0151

Marinalva Azevedo Pinheiro

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2020 12:05

Exibir Processo